STJ julga nesta terça embargos de declaração do caso do tríplex do Guarujá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira (5) recursos da defesa do ex-presidente Lula no caso do tríplex no Guarujá. A quinta turma da corte atendeu a um pedido dos advogados e vai se debruçar sobre os chamados “embargos de declaração”.

O petista foi condenado em abril do ano passado pelo STJ por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros reduziram a pena de prisão de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses.

Na época, já sentenciado em primeira e segunda instâncias, Lula estava detido na Polícia Federal, em Curitiba. No entanto, com a mudança de entendimento no Supremo, em novembro de 2019, ele foi solto depois de 580 dias na carceragem, no Paraná.

O criminalista Fernando José da Costa explica que o questionamento feito faz parte da defesa.  Ele lembra, no entanto, que os embargos não mudam as teses centrais do julgamento.

O advogado João Fernando Lopes Carvalho afirma que a análise no STJ é pro forma e lembra que Lula já foi condenado em três instâncias no caso do apartamento do Guarujá.

O Ministério Público Federal e a justiça entendem que o ex-presidente recebeu o imóvel como propina em contratos da OAS com a Petrobrás. O petista sofreu ainda condenação no processo que envolve o sítio em Atibaia.

Quando Lula foi sentenciado pelo STJ em abril de 2019, no caso do tríplex, o relator Félix Fischer, reduziu a pena estipulada pelo TRF-4. Ele reviu o cálculo do tempo de prisão que já tinha sido alterado em relação a sentença original de Sérgio Moro de julho de 2017.

A defesa de Lula considera importante o julgamento dos embargos de declaração, nesta terça-feira, e espera que seja um primeiro passo para a absolvição.

*Com informações do repórter Renan Porto