STJ suspende ação contra Temer por lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a ação penal que tramita em São Paulo contra o ex-presidente Michel Temer. Ele e uma das filhas, Maristela, são acusados de lavagem de dinheiro. A decisão é do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, que atendeu ao recurso da defesa do ex-presidente.

Os advogados de Temer defendem que este processo tramite juntamente com as outras ações a que o ex-presidente responde, sobre favorecimento de empresas no setor portuário. A Justiça de São Paulo, em primeira instância, concordou com a solicitação da defesa, mas procuradores que atuam no caso recorreram e conseguiram manter a divisão dos processos.

Em contrapartida, os advogados pediram ao STJ a revogação da determinação. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, acatou a resolução feita em primeira instância sob o entendimento de que a defesa teria dificuldade de articular os argumentos com os processos separados.

Para Noronha, isso poderia fazer com que magistrados que vão julgar os casos tomem “decisões opostas e até contraditórias”. Temer foi denunciado pelo Ministério Público Federal em abril do ano passado sob a acusação de lavar dinheiro na reforma da casa da filha Maristela.

O Coronel Lima, amigo do ex-presidente, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, também teriam participado da ação através do repasse de dinheiro. De acordo com a investigação do MPF, o montante de um milhão e seiscentos mil reais é fruto de um esquema em Angra 3. O processo contra o ex-presidente Michel Temer vai ficar parado até que a Quinta Turma do tribunal decida se o caso pode se juntar ao do “quadrilhão do MDB” .

* Com informações da repórter Camila Yunes.