O vice-presidente da Suprema Corte da Venezuela, Juan José Mendonça, anulou nesta sexta-feira (26) a decisão da Assembleia Nacional que abria margem para uma intervenção militar estrangeira.

A assembleia, dominada por opositores do ditador Nicolás Maduro, havia votado pelo retorno da país ao Tratado Interamericano de Assistência Recíproca na última terça-feira.

O documento estabelece que caso um dos países membros seja atacado todos eles podem se considerar atacados. Isso permitiria, por exemplo, que Estados Unidos e Brasil, signatários do tratado, atuassem militarmente na Venezuela com respaldo legal.

Em um encontro com representantes dos Brics nesta sexta-feira, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, negou essa possibilidade.

“Nós não temos nenhum tipo de plano de internação que não seja ação diplomática na Venezuela”, disse.

A Assembleia Nacional venezuelana teve seus poderes removidos em março de 2017, quando o Tribunal Superior de Justiça do país assumiu o controle das atividades legislativas.

Esta sexta-feira foi marcada também por protestos na capital Caracas, que completou 452 anos no dia anterior. Cartazes e faixas estampavam a frase “Não há nada para comemorar”.

Os manifestantes foram às ruas para protestar contra a fome, falta de serviços básicos do governo e a tortura. Ele também criticaram a realização do Foro de São Paulo, que acontece em Caracas até domingo.

*Com informações do repórter Renan Porto