Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) finalizaram um parecer que sugere a rejeição do pedido da Petrobras para a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas. A palavra final sobre a questão pertence ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A estatal busca atender às exigências do órgão, incluindo a instalação de estruturas para resgate de fauna em Oiapoque, no Amapá, e planejava realizar um teste pré-operacional para a proteção da vida marinha. Magda Chambriard, presidente da Petrobras, declarou que a empresa ainda não teve acesso a um novo parecer sobre o processo de licenciamento, mas acredita que já atendeu a todas as recomendações feitas pelo Ibama. Ela também mencionou que espera finalizar, em março, a construção de um centro de reabilitação de animais em Oiapoque, uma das condições necessárias para a obtenção da licença.

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O processo de licenciamento tem sido alvo de pressão política, com o presidente Lula criticando o Ibama por supostamente dificultar a tramitação do pedido. Em outubro do ano passado, o órgão já havia sugerido o indeferimento da licença ambiental, mas Rodrigo Agostinho optou por manter o processo em andamento, permitindo que a Petrobras apresentasse informações adicionais. A decisão de não seguir a recomendação de arquivamento feita por 26 técnicos do Ibama é vista como uma medida atípica. A área técnica do órgão considera que as informações complementares fornecidas pela Petrobras não foram suficientes para mitigar os riscos previamente identificados. A situação continua a gerar debates sobre a relação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental no Brasil.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA