TCM libera retomada da PPP para troca de lâmpadas em São Paulo

São Paulo (SP), 28.07.2015 - Nevoeiro cobre a região do Brooklin, zona sul, durante manhã. Foto: Marco Ambrosio/Folhapress Iluminação pública com as novas lâmpadas de LED na região do Brooklin

O Tribunal de Contas do Município autorizou a retomada de licitação da PPP da iluminação pública na capital paulista. O edital foi suspenso em junho e está orçado em R$ 7,3 milhões de reais.

Ele prevê a troca de todas as lâmpadas da cidade de vapor de sódio ou mercúrio por LED, as “brancas”, que economizam energia.

Na época, o tribunal afirmou que a licitação não tinha condições de prosseguimento.

Entre os questionamentos feitos pelo órgão, estava a redução do tempo da PPP de 24 para 20 anos em relação a proposta original.

Agora, a concorrência precisará passar por algumas adequações para ser retomada.

O edital prevê a substituição de 620 mil pontos de iluminação na capital paulista nos primeiros cinco anos do acordo.

Além disso, a concessionária vencedora terá que criar mais 76 mil novos pontos de luz na cidade.

A Prefeitura deve fazer a remuneração da empresa que assumir o serviço com recursos da Cosip, que é a contribuição para custeio da iluminação pública.

Com informações de Anderson Costa