TCU avaliará novos elementos em julgamento sobre bloqueio de bens de Graça

RIO DE JANEIRO, RJ - 22.12.2014: PETROBRAS - A presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu que encontrou pessoalmente "algumas poucas vezes" a funcionária Venina Velosa da Fonseca, que afirma ter feito denúncias de irregularidades na área de abastecimento da companhia, mas negou que tenha sido omissa na apuração de supostos desvios apontados pela ex-gerente. ( Foto: Ricardo Borges/Folhapress) Presidente da Petrobras

O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, tomou posse nesta quarta-feira, 4, e já anunciou que levará a discussão sobre o bloqueio de bens de Graça Foster, agora ex-presidente da Petrobras, ao plenário da Corte de Contas na próxima semana. Ele irá avaliar as sugestões feitas pelo atual presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, que propôs uma nova forma de calcular o prejuízo apontado no processo que apura a responsabilização da diretoria da estatal pela aquisição da refinaria de Pasadena (EUA).

Ex-senador do PMDB, partido da base aliada do governo, Vital assume a cadeira de José Jorge, que se aposentou em novembro, e herda no tribunal os processos relatados pelo antigo ministro. Ele será o responsável, portanto, pela relatoria dos casos ligados à Petrobras que tramitavam no TCU até 31 de dezembro de 2014.

“De hoje em diante, minha primeira providência é dizer que vou pautar para a próxima semana”, anunciou Vital. O caso está parado no TCU desde agosto, quando Cedraz pediu vista do processo, após a maioria da Corte se manifestar sobre a indisponibilidade patrimonial dos executivos da Petrobras. Na ocasião, a votação foi encerrada com cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça Foster e dois a favor.

Cedraz encaminhou ao novo ministro um despacho com sugestões sobre o processo em 29 de dezembro, três dias antes de assumir o cargo de presidente. Na peça, propõe a revisão das perdas apontadas e da lista de executivos que foram responsabilizados. Apesar das sugestões, em geral, o presidente do TCU não vota em casos como esse. Contudo, há previsão nas normas da Corte para que, excepcionalmente, peça licença momentaneamente da presidência apenas para participar do julgamento.

Até a apreciação do caso em definitivo, todos os ministros podem alterar o voto. Nos bastidores, especula-se que o despacho de Cedraz será usado como “fato novo” trazido ao processo, o que justificaria eventuais mudanças de posição.

Para Vital, a renúncia de Graça e de cinco diretores da estatal, confirmada hoje, não afeta o andamento do processo. “As alterações do corpo diretivo não alteram o curso da apuração. Não é que ela hoje é ou amanhã deixará de ser. A responsabilidade objetiva existe”, afirmou, após tomar posse.

*Beatriz Bulla, Fábio Fabrini e Daniel Carvalho