‘Todos dão sua cota de contribuição’, diz secretário após críticas à reforma da Previdência de militares

O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara nesta quarta-feira (20) um projeto de mudanças em benefícios de militares. A medida traz a reestruturação de carreiras, e com isso, gastos para a reforma da Previdência.

Em dados divulgados pelos ministérios da Economia e da Defesa, foi previsto que, ao longo de 10 anos, o Governo poupará R$ 97,3 bilhões com a reforma da Previdência específica, contudo, haverá gasto de R$ 86,85 bilhões com reestruturação de carreiras. Com os dois pesos, medidos por economistas e militares para viabilizar a reforma, o Governo terá uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões em uma década.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou que o Congresso irá se debruçar sobre os projetos apresentados até o momento “de forma absolutamente transparente”. Segundo ele, “a sociedade terá um bom produto ao final desse processo”.

A economia de apenas R$ 10,45 bilhões em dez anos, entretanto, foi recebida com críticas da sociedade e por parte de parlamentares. Marinho admitiu que é “inevitável”: “projeto que muda a previdência e o regime de proteção social gera reação (…) Todos estão dando sua cota de contribuição”.

“Desde o início dissemos que tratar desiguais de forma desigual é questão de justiça. Os militares, por exemplo, não se aposentam, eles vão a uma reserva remunerada e ficam à disposição. É diferente de qualquer outra atividade”, explicou.

Ao afirmar que todos dão sua cota de contribuição, Marinho relembrou que os militares terão um aumento no tempo de contribuição, na média de alíquota e que os pensionistas passam a contribuir para o regime de proteção. “Há uma série de modificações feitas e elas geram superávit de R$ 97 bilhões em 10 anos. Em contrapartida, a reestruturação de carreiras gera uma despesa de R$ 86 bilhões. A partir de 2020, quando se com ela a implantar o novo sistema, se ele for aprovado, desde o primeiro ano haverá superávit no Tesouro”.

Sobre a relatoria do projeto de reforma da Previdência na Câmara, Rogério Marinho desconversou sobre a possibilidade de ela ser exercida por Eduardo Cury, como vem sendo especulado: “é uma atribuição e prerrogativa do presidente da Câmara. Ele é um grande deputado e seria um grande relator, mas é prerrogativa do presidente da Câmara”.

Confira a entrevista completa com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho: