Tribunal Constitucional turco declara bloqueio do Twitter ilegal

Istambul, 2 abr (EFE).- O Tribunal Constitucional da Turquia declarou nesta quarta-feira ilegal o bloqueio da rede social Twitter vigente desde 20 de março, e por isso é obrigado a suspender essa medida, informa o jornal “Hürriyet” em sua edição digital.

A instância judicial máxima confirma assim a sentença emitida há uma semana por um tribunal de Ancara que considerou o bloqueio da rede social uma “violação dos direitos pessoais”.

Após ser revelada a primeira sentença administrativa, alguns juristas opinaram que o governo tinha 30 dias para cumpri-la, mas agora é obrigado a suspender o bloqueio imediatamente, explicou ao jornal “Metin Feyzioglu” o presidente da União de Colégios de Advogados da Turquia.

O governo resolveu bloquear o Twitter invocando várias sentenças judiciais que pediam o fechamento de contas individuais, mas que em nenhum caso poderiam se interpretar como uma ordem de fechamento de toda a rede, denunciou a oposição.

Há seis dias, o YouTube também está bloqueado, decisão que o governo argumentou por ter divulgado nele uma gravação de uma reunião de altos cargos que debatiam a situação na Síria e, supostamente, formas de simular um ataque para justificar assim uma intervenção militar no país vizinho. EFE