Tribunal da ONU absolve Croácia e Sérvia de genocídio

  • Por Reuters
  • 03/02/2015 16h41
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<p>Delegação da Sérvia escuta veredito sobre acusação de cometer limpeza étnica na década de 1990</p> EFE Delegação da Sérvia escuta veredito

A mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu nesta terça-feira que nem a Croácia nem a Sérvia cometeram genocídio uma contra a outra durante as guerras que se seguiram à divisão violenta da Iugoslávia nos anos 1990.

As duas partes disseram esperar que o veredicto seja um divisor de águas em suas relações, que melhoraram desde então, mas que preservam certa frieza.

O presidente do Tribunal Internacional de Justiça (ICJ, na sigla em inglês), Peter Tomka, declarou que as forças dos dois países cometeram crimes durante o conflito, mas que a intenção de cometer genocídio, “destruindo uma população no todo ou em parte”, não ficou provada contra qualquer uma das nações.

“Isto marca o fim de uma página no passado, e estou convencido de que iniciaremos uma nova página no futuro, muito melhor e mais brilhante”, afirmou o ministro da Justiça sérvio, Nikola Selakovic, a repórteres em Haia.

A ministra das Relações Exteriores croata, Vesna Pusic, disse esperar que a decisão contribua para “fechar este capítulo histórico e levar a um período melhor e mais seguro para as pessoas desta parte da Europa”.

Os casos foram parte da longa disputa legal decorrente da separação da Iugoslávia em sete Estados, em meio a guerras que duraram a maior parte da década de 1990 e deixaram mais de 130 mil mortos, a pior conflagração europeia desde a Segunda Guerra Mundial.

A Croácia, que entrou na União Europeia em 2013, apresentou seu caso contra Belgrado em 1999, e a Sérvia, candidata a membro da UE, entrou com seu caso contra Zagreb só em 2010.

“A Croácia não provou que a única inferência razoável foi a intenção de destruir no todo ou em parte o grupo (croata)”, disse Tomka sobre a campanha sérvia para arrasar cidades pequenas e expulsar civis da Eslavônia e da Dalmácia.

Rejeitando o contra-argumento da Sérvia, ele declarou que a Croácia não cometeu genocídio quando tentou expulsar milhares de rebeldes étnicos sérvios da província de Krajina e forçou centenas de milhares de civis a fugir.

“Atos de limpeza étnica podem ser parte de um plano genocida, mas só se houver a intenção de destruir fisicamente o grupo alvo”, disse Tomka.

A comissão de juízes rejeitou a afirmação da Croácia por 15 votos a dois. O contra-argumento da Sérvia foi rejeitado por unanimidade, dando a entender que até o juiz sérvio delegado para a arbitragem foi contrário a ele.

O tribunal da ONU para a ex-Iugoslávia, também sediado em Haia, decretou há tempos que houve genocídio na Bósnia, onde mais de oito mil homens e meninos muçulmanos foram mortos quando o “porto seguro” da ONU em Srebrenica caiu nas mãos das forças servo-bósnias em 1995.

Em um veredicto anterior de 2007 de um caso apresentado contra a Bósnia, o ICJ determinou que a Sérvia não foi responsável por um genocídio, mas que violou a convenção do genocídio ao não evitar o massacre de Srebrenica.

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