União Europeia se prepara para restringir livre circulação

Refugiados e imigrantes desembarcam no porto de Piraeus

Os países da União Europeia estão se preparando para restringir a livre circulação sem passaportes na região, revertendo uma tendência que vem crescendo há uma década no continente. A ideia é utilizar uma cláusula de emergência para restabelecer parte dos controles de fronteira por até dois anos, em meio a uma crise de imigração e às dificuldades da Grécia de controlar suas fronteiras.

Documentos obtidos pela Associated Press mostram que autoridades europeias se preparam para fazer uso de uma regra de emergência ao declarar que a Grécia não está conseguindo supervisionar suas fronteiras. Cerca de 2 mil pessoas chegam diariamente às ilhas gregas em barcos vindos da Turquia, a maioria com planos de adentrar a região rumo a nações mais ricas, como a Alemanha e a Suécia.

Desde 1995, as pessoas podem circular entre os países membros do Espaço Schengen sem precisar mostrar documentos. Cada um dos 26 países signatários pode invocar o direito de implementar controles de fronteira por até seis meses, mas esse limite pode ser estendido por até dois anos caso a nação se veja incapacitada de proteger suas fronteiras.

Documentos que revelam as discussões foram mostrados por uma autoridade europeia sobre condição de anonimato, uma vez que são confidenciais. O governo grego não quis comentar o caso.

Nesta sexta-feira, em Bruxelas, países europeus reconheceram que o funcionamento do Espaço Schengen “está em grande risco” e disseram que a Grécia precisa fazer mais para resolver as “sérias deficiências” nesse controle nos próximos três meses.

No entanto, os refugiados continuam chegando ao país, agora em uma proporção dez vezes maior do que a vista em janeiro de 2015. Com muitos países relutando em desmontar suas estruturas de emergência para a proteção das fronteiras, autoridades europeias temem que todo o conceito de livre circulação da região chegue ao fim.

Um documento escrito por um funcionário do escritório da presidência da UE, atualmente exercida pela Holanda, mostra que eles chegaram a conclusão de que declarar que a Grécia não conseguiu avanços na proteção de sua fronteira era “a única forma” para a Europa estender o controle de fronteiras. 

“Sem uma queda na chegada dos imigrantes e com o tempo para o fim dos controles de emergência, nossos ministros concordaram.. que a única forma de ir além do limite máximo para a manutenção dos controles era adotar uma recomendação do Conselho (Europeu) de utilizar o artigo 26 do código que governa o Espaço Schengen”, escreveu o funcionário em um e-mail obtido pela AP.

Até o momento, seis países signatários de Schengen impuseram controles de fronteira, muitos dos quais terão que revogar essas medidas em meados de maio, caso nenhuma atitude seja tomada. A Alemanha tem até 13 de maio, e já deixou claro que não pretende abandonar a prática. Os outros países são a França, Áustria, Dinamarca e Noruega.