Concursos públicos viraram porta de entrada de um céu e fetiche nacional

Para o comentarista da Jovem Pan, ‘a situação está indo para o descontrole e se nada for feito, o Estado passará a arrecadar só para pagar a folha de pagamento’

  • Por José Maria Trindade*
  • 07/09/2020 07h42
Cleia Viana/Câmara dos DeputadosO Congresso Nacional vai votar a reforma administrativa

Filha do rei Príamo, Cassandra, na mitologia grega, era a que via o futuro e fazia previsões verdadeiras, mas que ninguém acreditava. Foi uma represália do deus Apolo que depois de dar o dom à amada e ser rejeitado a amaldiçoou. Cassandra via com perfeição o que aconteceria, mas ninguém dava a mínima. Se estivesse aqui, ela iria ao Congresso, explicaria em detalhes sobre a necessidade da reforma tributária, mostraria aos representantes dos servidores que a situação está indo para o descontrole e que se nada for feito, o Estado passará a arrecadar só para pagar a folha de pagamento e acabou o dinheiro. Daria detalhes também de que antes disso, uma reforma radical teria que ser feita, cortando salários, pensões e aposentadorias de forma linear, interrompendo pagamentos e estabelecendo tetos bem baixos. É a lógica, mas as previsões estão sendo politizadas e o óbvio está invisível aos olhos.

Os servidores públicos preparam reação contra a proposta desidratada de reforma que o presidente Jair Bolsonaro mandou ao Congresso. O projeto foi cortado e reduzido apontando só para o futuro, diante da previsão clara também de que se pegar os atuais servidores não passa. Esta é uma geração de servidores classe média alta. Os salários mais altos, com estabilidade e aposentadoria integral, levaram os concursos públicos a se transformarem na porta de entrada de uma espécie de céu. A chegada ao serviço público virou um fetiche nacional. O governo federal gasta R$ 1 trilhão com Previdência e folha, R$300 bilhões com folha. No Congresso, o orçamento de R$11 bilhões é gasto em 85% nos salários. O ministro Paulo Guedes queria uma reforma maior e chega a comparar a situação aqui à da nobreza francesa que ocupava o Palácio de Versalhes antes da queda da monarquia, isto lá em 1789. “Você tem altos salários, estabilidade. Você vive em Brasília, é outro planeta. É Versalhes”, disse o ministro antes da pandemia que desempregou, reduziu salários, quebrou empresários de vários níveis. Mas, para os servidores, a pandemia foi apenas um período de férias e, por incrível que pareça, o governo economizou R$ 460 milhões. Viagens, cursos remunerados, energia e até cafezinho economizados com milhares de servidores em home office ou apenas de pernas para cima.

Esta resistência era esperada e exatamente para reduzir o impacto é que o presidente Jair Bolsonaro decidiu que os atuais servidores não serão atingidos. Novas categorias serão criadas e o grupo que continuará tendo estabilidade será menor, as funções típicas de Estado. Algumas proibições de tão lógicas assustam, como veto a férias por mais de 30 dias por ano e reajustes retroativos que fizeram servidores receberem boladas em pecúnia. O grande argumento dos funcionários públicos é de que se prepararam para levar esta vida no céu e passaram em um concurso público. Fecham os olhos para a realidade do mundo e para a própria vida. Muitos trabalhadores entraram em empresas como Varig, Vasp, Encol, Casas da Banha e outras empresas grandes que quebraram. Os funcionários destas empresas também se prepararam para se aposentarem nelas. Agora quem está na porta da dificuldade não é uma empresa, mas um país inteiro que vai parar se uma reforma assim não for feita.

A reforma é tão tímida que não leva em consideração os comandos dos outros poderes. Juízes, procuradores, ministros dos tribunais superiores, deputados e senadores estão fora da reforma. O Judiciário e o Congresso devem apresentar as suas propostas, mas nem são obrigados. Os deputados e senadores darão a última palavra. Por ser emenda constitucional, depois da aprovação o Congresso promulga o texto. Uma emenda não vai para a sanção presidencial como no caso das leis. Moralmente, o Congresso agora está numa encruzilhada: ou aprova uma reforma administrativa real, racional e justa, ou terá que decidir o contrário. O contrário, pela lógica, seria a conclusão de que o atual mundo em que vivem os servidores públicos é bom demais e os brasileiros merecem morar nele. Neste caso seria uma emenda que incluiria todos os brasileiros nas regras do serviço público. Se é bom e deve ser mantido, nada mais humano do que incluir os cidadãos brasileiros nesta nova realidade.

*José Maria Trindade é repórter e comentarista na Jovem Pan.