Grupos se organizam no Congresso para influenciar disputa pela presidência da Câmara

Partidos de esquerda se transformaram em um bloco importante que pode mudar a tendência do controle; sabendo disso, deputados conservadores se organizam para fazer pressão contrária

  • Por José Maria Trindade
  • 02/11/2020 13h44
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDORodrigo Maia é o atual presidente da Cãmara dos Deputados

Grupos de pressão no Congresso se organizam para influenciar na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Os partidos de esquerda, oposição ao governo, se transformaram em um bloco importante que pode mudar a tendência do controle. Sabedores deste poder de fogo, deputados conservadores se organizam para fazer pressão contrária. O PT, PDT e PC do B, que podem arrastar o PSB e outros partidos menores não terão candidato e vão apresentar as condições de apoio ao postulante do grupo maior, hoje liderado pelo deputado Rodrigo Maia. Na outra ponta, o Centrão, comandado pelo deputado Arthur Lira, com apoio do governo. Os conservadores querem quebrar o cerco à pauta de costumes. Foi uma promessa de campanha cumprida pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Na nova disputa, os compromissos se renovarão, e é por isso que há uma tentativa de se criar a bancada conservadora que anda paralela ao grupo católico, evangélico e representantes de setores policiais e militares. 

A Constituição proíbe a candidatura do deputado Rodrigo Maia ao quarto mandato. Para ser claro, a Constituição não permite nenhuma reeleição na Câmara e Senado. Uma reinterpretação da Constituição abriu a possibilidade do segundo mandato em legislatura diferente, com o argumento de que o mandato foi renovado. Depois, o deputado Rodrigo Maia conseguiu a inédita reeleição no mesmo mandato com a justificativa de que não se trata de reeleição no mandato tampão. Ele foi eleito para substituir o deputado cassado Eduardo Cunha no meio do mandato. Em seguida, reeleito mais uma vez por ser mandato diferente. Se for reeleito agora, assume o quarto mandato. 

No Senado, o senador Davi Alcolumbre decidiu brigar com a Constituição e vai se candidatar. Não há mais tempo hábil para votar uma emenda constitucional para permitir a reeleição. Mesmo se houvesse tempo, não passaria na Câmara. A estratégia é bancar a candidatura e discutir depois no Supremo, que está com a forte tendência de considerar esta parte da Constituição como “Interna Corporis”, ou seja, assunto para ser resolvido no Congresso. Há também a ideia de votar uma mudança no regimento interno do Senado. Tudo casuísmo e apego ao poder que usa como combustível a acomodação de interesses dos dominadores velhos da política nacional. 

Exatamente nesta disputa é que entra a força conservadora. A chamada pauta de costumes está travada. Agora, os grupos querem colocar em votação assuntos considerados tabus na política. Projetos sobre aborto, levados como direito à vida; redução da maioridade penal; porte de armas amplo; pena de morte e prisão perpétua; ideologia de gênero e escola sem partido podem entrar no debate se o futuro presidente da Câmara decidir e o futuro presidente do Senado abrir também o caminho do plenário. Esta é um discussão antiga que sempre perde para a realidade. Os deputados e senadores correm destas votações. Eles perdem sempre nestas disputas. Caem votos de um lado ou de outro quando são chamados para apertar o botão em assuntos tão divididos.