Defesa de Bolsonaro e PGR se engalfinham no suposto golpe de 8 de Janeiro
Se pairar alguma dúvida sobre a interferência de aspectos políticos no julgamento, tanto de um lado quanto de outro, ficará para sempre uma mancha na lisura desse episódio
Faça o teste. Pergunte o que as pessoas acham da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro para definir se ele e mais sete pessoas acusadas participaram de uma suposta trama de golpe. Muito provavelmente dirão que não haverá apenas um olhar jurídico, mas também um viés político.
Não importa se elas estão certas ou equivocadas, esse caso envolve, em todos os seus detalhes, ingredientes políticos, se não por outros motivos, por ter como protagonista o favorito para vencer as eleições presidenciais de 2026. Segundo pesquisas recentes, Bolsonaro derrota Lula e qualquer outro adversário no próximo pleito.
Acusações frágeis e inconsistentes
O sentimento de boa parte da população é de que estão tentando alijá-lo da campanha para que não volte a vestir a faixa presidencial. As acusações feitas contra ele são vistas como frágeis e inconsistentes.
Só para mencionar algumas: o caso das joias, que já recebeu parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) indicando que presentes de uso pessoal não são patrimônio público; a importunação da baleia, episódio considerado risível; e o cartão de vacinas, com boa parte da PGR avaliando que esse inquérito deverá ser arquivado.
Sensação de perseguição política
Alegam que depois de vasculharem e revirarem a vida do ex-presidente de cabeça para baixo, não encontraram nenhum indício de corrupção ou de qualquer outro malfeito. Até os motivos para determinar sua inelegibilidade não convencem seus apoiadores. Fazer reunião com embaixadores é prerrogativa do chefe do Executivo. E usar a palavra em público, como ocorreu no seu caso, também parece insuficiente para impedi-lo de concorrer.
Por essas e outras, muitas pessoas têm a sensação de que as acusações sobre 8 de Janeiro não passam de perseguição política. Portanto, imaginarem que o julgamento será mais político do que jurídico é quase uma dedução natural.
Argumentos favoráveis e contrários
A defesa insiste para que obedeçam às regras do juiz de garantias, distribuindo o processo a um novo relator. Alega que Alexandre de Moraes teve até atuação pessoal ao longo do caso. A PGR, por outro lado, argumenta que essas regras não cabem nos processos de competência do STF e STJ.
Outro ponto que ganhou grande repercussão foi a delação de Mauro Cid. A defesa afirma que o delator mentiu e omitiu informações e que, por isso, não caberia ao ministro dar a ele aquela última chance de colaborar. Um argumento forte é que o pedido de prisão feito pela PGR, em virtude das contradições em seus depoimentos, indicaria a ausência de voluntariedade na delação.
Denúncias contraditórias
A PGR não concorda com essas alegações e afirma que, após os esclarecimentos adicionais, foi possível ratificar e homologar a delação. Argumenta ainda que os depoimentos foram acompanhados por advogados.
A defesa sustenta que as denúncias são contraditórias, que não há provas ligando Bolsonaro aos atos de 8 de Janeiro e que ele tampouco teve qualquer participação em ordenar, direcionar ou planejar os atos. A PGR responde, simplesmente, que na fase anterior ao recebimento das denúncias não cabe manifestação sobre o mérito. Ou seja, pode até ter razão, mas…
Pesca probatória
E assim, uma série de questões apontadas pela defesa e rebatidas pela PGR estarão sobre a mesa dos debates. Serão mencionados os aspectos relacionados ao “document dump” — excesso e desorganização de documentos para dificultar a defesa —, à falta de acesso à totalidade das provas e à utilização de “fishing expedition” (pesca probatória), sem objeto definido nas investigações.
Até aqui, foram divulgadas praticamente só informações fornecidas pela acusação, sem que a defesa tivesse a mesma repercussão para apresentar seus argumentos. A partir desta terça (25), com o início do julgamento pela Primeira Turma do STF, com as denúncias da PGR, será decidido se Bolsonaro e os outros acusados viram réus.
A justiça deve ser feita. Sempre. Se, entretanto, pairar alguma dúvida sobre a interferência de aspectos políticos no julgamento, tanto de um lado quanto de outro, ficará para sempre uma mancha na lisura desse episódio, que prejudicará a imagem e a biografia de todos os envolvidos. Os aliados do ex-presidente estão prevendo sua derrota por unanimidade. Que a justiça seja feita. Siga pelo Instagram: @polito.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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