Falta de oxigênio também é fruto do caos tributário no Brasil

Para compensar isenções a alguns setores e empresas, governantes encarecem outros; a saúde, por exemplo, acabou sobretaxada

  • Por Samy Dana
  • 21/01/2021 11h53
EFE / RAPHAEL ALVESManaus, capital do Amazonas, tem sofrido com a falta de cilindros de oxigênio

No Amazonas, está faltando oxigênio nos hospitais. Mesmo assim, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar no estado é de 18% se for produzido em outra unidade da federação. Para a produção local, é de 7%. Estaria tudo bem se a produção local desse conta da demanda, mas não deu, e repor os estoques tem um custo maior. No mundo louco dos impostos brasileiros, é assim que funciona. Até oxigênio é pauta da guerra fiscal. Mas não é exclusividade amazonense. Às pressas, o Confaz, conselho nacional formado pelas secretarias de saúde de 26 estados e do Distrito Federal, se reúne nesta quinta-feira para zerar o ICMS do oxigênio hospitalar.

Para não dizer que a situação é só nos estados, quem importou oxigênio pagou entre 14% e 16% de imposto federal nas duas primeiras semanas do mês. A alíquota esteve zerada até o fim de 2020 por conta da covid-19, mas foi retomada com a virada do ano, até voltar a ser suspensa na semana passada com a tragédia em Manaus. São exemplos de como o caos tributário no Brasil não apenas pesa sobre a economia e a produtividade. Pode levar à perda de vidas. Para compensar isenções a alguns setores e empresas, governantes encarecem outros. A saúde, por exemplo, acabou sobretaxada. Medicamentos pagavam até o início da pandemia 34% de imposto, segundo estudo da Federação Brasileira de Hospitais (FBH).

Medicamentos – Imposto

  • Brasil                    33,9%
  • França                  2,1%
  • Estados Unidos    Zero
Fonte: Sindusfarma

A média mundial de tributação é de 6%. Mas mesmo a França, país com carga tributária alta, só taxa remédios em 2,1%. Nos Estados Unidos, nem isso, segundo o Sindusfarma, sindicato da indústria farmacêutica. O imposto é zero.  Com dados de 2014 a 2018, o estudo da FBH mostrou que do preço de um raio-x, 40,3% do valor correspondiam a impostos. Em uma cama hospitalar, que recebe pacientes internados ou em tratamento, 42,8%. Uma ambulância paga mais de 35% de tributos.

Outros impostos

  • Raio-x                         40,3%
  • Cama hospitalar         42,8%
  • Ambulância                35,6%
Fonte: FBH

Na reunião do Confaz, os secretários vão discutir se vão zerar imposto também para equipamentos como respiradores e sobre o kit de intubação de pacientes, entre outros. Todos também pagam ICMS mais alto. É um caso gritante da necessidade de uma reforma tributária séria. De um lado, temos setores e empresas que, pelo poder de pressão e lobby, pagam pouco ou nenhum imposto porque obtiveram uma vantagem tributária. Do outro, cobramos imposto demais de outros setores para compensar. A saúde é cara no Brasil e os impostos a tornam ainda mais inacessível. Fora que as distorções tributárias têm um efeito perverso. Se o remédio é caro, os pacientes de menor renda deixam de comprar, se tornando mais vulneráveis às doenças. Se o exame é inacessível, esperam na fila do SUS para fazer de graça, o que complica o diagnóstico. É preciso acabar com as distorções. Por enquanto, estamos deixando que acabem com a saúde de muitos brasileiros.