Após derrota, novo indicado de Lula para a DPU é aprovado na CCJ

Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira, 6, Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada por unanimidade, com 19 votos favoráveis. Magalhães precisa passar por sabatina e votação no Plenário do Senado também, com a aprovação, assumirá com um mandato de dois anos, a vaga deixada por Daniel Macedo Alves Pereira.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), citaram o ativismo ideológico em um artigo publicado pelo defensor em outubro, que possui uma crítica à “ordem neoliberal”.“Vossa excelência faz aqui um credo político, ideológico, de forma clara, se coloca politicamente dentro de um espectro ideológico da sociedade. E vossa excelência deve ter o equilíbrio, isenção e imparcialidade de salvaguardar todas as demandas, independente das posições políticas e ideológicas”, disse Marinho. O indicado respondeu a preocupação com a garantia de que irá zelar pelas leis brasileiras sem correntes ideológicas. “O Leonardo acadêmico de direito é um e o Leonardo defensor geral é um Leonardo que vai zelar pelo cumprimento da Constituição, pelo cumprimento das leis do nosso país”, disse Magalhães.

Em maio, a CCJ aprovou Igor Roberto Albuquerque Roque, primeira indicação de Lula para o cargo. Porém, o nome foi rejeitado em Plenário por 35 votos favoráveis e 38 contrários, além de uma abstenção, eram necessários ao menos 41 votos para a aprovação.