Câmara quer desburocratizar envio de recursos a Estados atingidos pela chuva, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com parlamentares da bancada da Bahia nesta terça-feira, 28, para discutir medidas para ajudar as áreas afetadas pela chuva no Estado. O deputado afirmou que a Casa está disposta a fazer “qualquer mudança legislativa” que minimize a burocracia brasileira para o envio de recursos a regiões atingidas por catástrofes deste tipo. “Num momento de catástrofe os recursos têm que chegar de maneira mais rápida. Nós vamos estudar uma medida legislativa para que se tenha um fundo específico para que os recursos cheguem – depois de todos os levantamentos responsáveis – sem burocracia para socorrer os Estados, os municípios e principalmente as pessoas que ali moram”, declarou em coletiva de imprensa. Lira afirmou que os parlamentares farão mudanças na legislação para que casos como o da Bahia e de outros Estados possam ter atendimento imediato sem burocracia.
“Tudo que for emergencial eu não tenho dúvidas que o governo federal fará, por exemplo, através de medida provisória”, completou. O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta terça-feira, 28, uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para a reconstrução de rodovias que sofreram danos em decorrência das fortes chuvas que atingiram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pará e Amazonas neste mês de dezembro. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) da Bahia, 20 pessoas morreram e 258 ficaram feridas após as chuvas e enchentes. O total de baianos afetados é superior a 470 mil.
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