Conass e Conasems consultam Anvisa sobre vacinação de adolescentes

Em um ofício enviado nesta quinta-feira, 12, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os presidentes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) cobraram um posicionamento do órgão regulador e defenderam a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos com ou sem comorbidades. Como a Jovem Pan mostrou, um dia depois de iniciar a imunização desta faixa etária, o Ministério da Saúde recuou e determinou a suspensão da campanha.

“Entendemos que a vacinação dos adolescentes cumpre papel importante na estratégia de controle da pandemia no Brasil, que em cenário anunciado pelo Ministério da Saúde de ampla disponibilidade de doses no PNI, o Brasil deve, conforme autorização da Anvisa, avançar na antecipação da D2 [segunda dose] para 8 semanas, concluir a vacinação da população adulta e avançar na vacinação de adolescentes com ou sem comorbidades”, diz um trecho do ofício. O Conass e o Conasems também destacam que “diversas unidades federados do Brasil já iniciaram a vacinação dos adolescentes com a vacina da fabricante Pfizer, conforme autorização dada pela Anvisa”.

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A decisão do Ministério da Saúde também gerou reação da CPI da Covid-19, que requisitou que a pasta explique, em um prazo de 48 horas, quais fundamentos científicos embasaram a decisão. O requerimento aprovado é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão. Segundo nota informativa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, uma das razões que pautou a decisão é o fato de a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomendar a imunização de crianças e adolescentes. Ocorre que a OMS diz apenas que a vacinação desta faixa etária não é prioritária.

“A nota informativa do Ministério da Saúde falando sobre a não necessidade de vacinação de adolescentes de 12 a 17 volta atrás na posição anterior. Na retificação, o primeiro argumento é o de que a Organização Mundial da Saúde não recomenda a imunização de crianças e adolescentes com ou sem comorbidades. Em uma rápida pesquisa no site da OMS, o que ela diz é que esta vacinação não é prioritária, por óbvio, porque a prioridade é dos mais velhos, dos adultos. Me parece que há uma diferença gigantesca entre não ser prioritária e essa nota do Ministério da Saúde dizendo que não recomenda”, disse Randolfe. “Se o Ministério da Saúde quer admitir o fracasso de que não tem doses, é melhor assim dizê-lo, mas não emitir nota dizendo que a OMS não recomenda a vacinação”, acrescentou o parlamentar.