A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que obriga estatais a destinarem parte de sua receita bruta para campanhas de prevenção ao uso de drogas. A proposta original, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), recebeu uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que ampliou o escopo da medida e definiu valores fixos a serem aplicados.

Pelo texto aprovado, empresas públicas e sociedades de economia mista devem investir 0,05% da receita bruta do exercício anterior em campanhas de conscientização sobre os riscos do uso de drogas. Caso as empresas utilizem o limite adicional previsto em lei para gastos com publicidade, esse percentual poderá subir para 0,2%.

A justificativa da emenda destaca que a ampliação do financiamento a essas ações fortalece o papel social das estatais e potencializa o alcance das políticas públicas de prevenção. “Campanhas bem estruturadas são ferramentas eficazes para informar, prevenir e sensibilizar a população, especialmente os jovens, sobre os riscos do uso de substâncias psicoativas”, argumentou Mecias.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

A proposta também prevê que a União destine 10% da verba publicitária do governo federal exclusivamente para ações de prevenção às drogas. Com a aprovação na CAE, o projeto agora será analisado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado em definitivo, o texto pode representar um reforço significativo nas ações nacionais de combate às drogas, promovendo maior engajamento das estatais em campanhas educativas e de conscientização, além de contribuir para reduzir os índices de dependência química no país.

[jp-related-posts ids=”2002884,2002877″]