Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta segunda-feira, 22, decisão da CPI da Covid-19 que previa a quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em outubro, os senadores aprovaram um requerimento que estabelecia o envio dos dados das redes sociais do chefe do Executivo ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao STF. O colegiado também pediu o banimento dos perfis do presidente. Bolsonaro então entrou com um mandado de segurança na Corte, em que pediu a suspensão da medida. Em sua decisão, Moraes reconheceu que a CPI pode solicitar medidas desse tipo, mas disse que o requerimento aprovado “acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios”. “Não se vê, portanto, utilidade na obtenção pela Comissão Parlamentar das informações e dos dados requisitados para fins de investigação ou instrução probatória já encerrada e que sequer poderão ser acessadas pelos seus membros”, diz o despacho.
[jp-related-posts ids=”1188720,1188705,1188636″]
continue lendo
Política
Defesa de Bolsonaro pede 90 dias para transferir titularidade de armas
Os advogados concordam que o armamento deve ser levado ao Comando do Exército, mas não deve ser o destino final
- Derrite, Marina e Tebet empatam tecnicamente na disputa ao Senado de SP, diz Quaest Estadão Conteúdo · há 2 minutos
- Quaest: Tarcísio tem 40%; Haddad, 27%, no 1º turno de SP Estadão Conteúdo · há 14 minutos
- Justiça de SP rejeita pedido de Lulinha para remover vídeo de Flávio Bolsonaro Júlia Mano · há 50 minutos
- Quaest: Paes lidera disputa pelo governo do RJ com 37%; Douglas Ruas tem 14% Estadão Conteúdo · há 1 hora