A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (PL-PB), decidiu nesta sexta-feira (8) encaminhar à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra deputados que participaram da obstrução do plenário nos dias 5 e 6 de agosto. A medida foi tomada após protestos realizados por parlamentares aliados de Jair Bolsonaro contra a prisão domiciliar do ex-presidente, que interromperam os trabalhos da Casa por mais de 30 horas. O envio das denúncias à Corregedoria abre o processo para análise das condutas, que pode resultar na suspensão temporária dos mandatos por até seis meses.

Entre os deputados denunciados estão Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC). Também está sob investigação a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de agressão contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o que ela nega. O corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem 48 horas para emitir um parecer que será encaminhado à Mesa Diretora. Se for recomendada a suspensão cautelar, a decisão será analisada pelo Conselho de Ética da Câmara, que decidirá sobre o afastamento temporário do mandato, com prazo de até seis meses. A decisão final pode ser objeto de recurso ao plenário.

A obstrução foi marcada por atos de resistência física, como o momento em que o deputado Zé Trovão bloqueou a passagem do presidente da Câmara, Hugo Motta, para impedir a retomada do plenário. Os deputados que participaram da ocupação justificaram sua resistência afirmando que estavam defendendo o direito de protestar e aguardando acordos sobre pautas reivindicadas.

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Hugo Motta destacou que a Casa não pode tolerar atitudes que impeçam suas atividades legislativas e reforçou a intenção de punir excessos. A decisão de enviar as denúncias à Corregedoria representa uma etapa inicial do processo disciplinar, com a possibilidade de sanções futuras dependendo do andamento da apuração e da avaliação do Conselho de Ética.

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Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA