Constantino diz que decisão do STF sobre demissão de não vacinados é ‘mais um caso de ingerência’
Comentaristas do programa 3 em 1, da Jovem Pan, debateram determinação do ministro do Supremo que revoga portaria do Ministério do Trabalho e da Previdência Social
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta sexta-feira, 12, trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social que proibiu a demissão de trabalhadores que não apresentassem comprovante de vacinação contra a Covid-19. “Defiro a cautelar para suspender os dispositivos impugnados, com ressalva quanto às pessoas que têm expressa contraindicação médica, fundada no Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19 ou em consenso científico, para as quais deve-se admitir a testagem periódica”, diz a decisão. A medida foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social no último dia 1º e classificou a obrigatoriedade da imunização como “prática discriminatória”. A Rede Sustentabilidade, PT, PSB e o partido Novo foram ao STF contra a portaria, alegando inconstitucionalidade. Com a decisão da Corte, fica permitida a demissão de trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina, com exceção de pessoas que possuem contraindicação médica.
Durante sua participação no programa 3 em 1, da Jovem Pan, o comentarista Rodrigo Constantino analisou a decisão de Barroso, classificando-a como ingerência e criticando o ministro e dizendo que o magistrado não se importa com questões como a democracia para tomar decisões. “Gostaria de lembrar que pessoas vacinadas também transmitem e contraem a doença, por isso estamos discutindo na Holanda, por exemplo, lockdown e por aí vai. Isso tira mais ainda a lógica coletivista e autoritária que já existe na questão do passaporte vacinal e no direito de demitir por justa causa quem não quis se vacinar. Mostra que é puro controle social mesmo. Além disso, é mais um caso de ingerência devida do Supremo Tribunal Federal e daquele ministro que quer ‘empurrar a história’, que se considera um iluminado que sabe onde devemos ir de encontro ao progresso e não liga muito para questões bobas como democracia e a opinião dos outros”, afirmou Constantino.
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