Base curricular: mudanças nas escolas estão previstas para começar em 2019

A terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular, considerada fundamental para reduzir desigualdades na educação do Brasil, foi bem recebida por especialistas e pedagogos.

Apesar do atraso de quase um ano, para a maioria houve, de fato, avanços, correções e a inclusão de metas e competências semelhantes às usadas em padrões internacionais. “Avançou nas especificações que, ao mesmo tempo, não se deixou influenciar excessivamente por grupos de pressão (…) O ideal é algo que é ideal, mas ela está mais próxima do ideal”, disse o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Antonio Augusto Batista.

Uma das especificações trata da alfabetização, agora, exigida até o fim do segundo ano do ensino fundamental. O limite antigo era até a terceira série.

A diferença começa no currículo da educação infantil, com a introdução das letras às crianças menores. “É uma meta factível. Com livros, com material escrito. Isso não havia nas versões anteriores. Isso é muito importante para que depois elas tenham uma experiência maior no Ensino Fundamental”, disse o coordenador.

Outro ponto equilibrado foi o currículo de história, organizado agora de forma cronológica e que atende um leque mais ampliado.

O conteúdo vai privilegiar desde a invenção do mundo clássico, passando pelo moderno e a conexão entre sociedades africanas, americanas e europeias. Trato do humanismo, renascimento e o Mundo Novo, até a independência das Américas, o nascimento da República do Brasil e história recente.

O Ensino religioso foi excluído da terceira versão. O conceito de gênero foi citado, mas não trabalhado.

Mas se engana quem imagina que os pontos polêmicos ficarão de fora da redação final das diretrizes, porque ela ainda passará por uma comissão do Conselho Nacional de Educação, sob a batuta de Cesar Callegari: “nós já recebemos no Conselho, agora, uma manifestação da CNBB da ausência do ensino religioso. São temas muito polêmicos. Questões relacionadas à gênero, consideradas polêmicas, todas vão entrar”.

O Conselho se propõe a continuar recebendo sugestões da sociedade e devolver a Base ao MEC com os ajustes finais até o fim do ano. O Ministério, então, homologará a versão e a mandará para Estados e municípios. Quem, de fato, vai colocar as metas em prática.

Nesse ponto, de acordo com Antônio Augusto Batista, do Cenpec, ainda há uma questão a ser elucidada: “as escolas vão ter de, com base no currículo, fazer seus projetos pedagógicos”.

O documento que define a linhas gerais do que os alunos devem aprender só deve mudar a rotina das 190 mil escolas do País a partir de 2019.

O Ministério da Educação ainda está devendo a nova Base do Ensino Médio, também atrasada. A previsão mais otimista é que o texto fique pronto até dezembro.

*Informações da repórter Carolina Ercolin