Congresso deve votar nesta terça projeto de lei que libera R$ 702 milhões ao Fies

Educação

Congresso Nacional deve votar nesta terça-feira (18) projeto de lei que libera créditos suplementares, para evitar colapso do Fies.

O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação sofre com a falta de recursos e aguarda o repasse de R$ 702 milhões.

Faculdades estão sem receber os pagamentos das mensalidades há 4 meses e não sabem por quanto tempo vão conseguir garantir a permanência dos alunos.

A reitora da PUC de São Paulo, Ana Maria Marques Cintra, disse que a saúde financeira das universidades está gravemente comprometida. “Nós estamos arcando com um prejuízo. Hoje deve estar em torno de R$ 11 milhões. É uma situação, do ponto de vista financeiro, bastante sério. Mas não faremos nenhum movimento contra os estudantes continuarem estudando porque nós acreditamos que isso vá se resolver”, disse.

Segundo o Governo federal, a liberação dos recursos beneficiará cerca de dois milhões de estudantes, que dependem dos contratos do programa.

O diretor do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, Rodrigo Capelato, explicou que até alunos que não são ligados ao Fies são afetados pelos atrasos. “Se a instituição não paga fornecedor, professor, ela fecha, ela quebra”, disse.

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, o prejuízo provocado pelos atrasos nos repasses do programa chega a 5 bilhões de reais.

A estudante Letícia Cassar, que está no terceiro ano de Direito na PUC e é beneficiada pelo Fies, corre o risco de ser obrigada a abandonar o curso. “A gente tem medo que ano que vem a gente tenha que parar de estudar por não ter condição de arcar por conta própria ou porque a instituição de ensino, não tendo repasse, abra mão de se beneficiar com as verbas do Fies”.

No último dia 5, os parlamentares já haviam se reunido para votar o projeto, mas, por falta de quórum, a sessão caiu.

Em nota, o Ministério da Educação informou que a gestão anterior, do ex-ministro Aloizio Mercadante, deixou o programa sem recursos.

Segundo o MEC, o Governo Dilma Rousseff cortou o orçamento para R$ 267 milhões, valor suficiente para cobrir as despesas apenas até abril.

A sessão conjunta do Congresso Nacional tem início previsto para as onze horas da manhã desta terça.

*Informações do repórter Vitor Brown