Estados devem pagar indenização a presos em situação degradante?

BRA11. NATAL (BRASIL), 20/01/2017.- Presos se reúnen en un tejado hoy, viernes 20 de enero de 2017, en la cárcel de Alcacuz, en Natal (Brasil). Presos continúan hoy amotinados por séptimo día consecutivo en la cárcel de Alcaçuz, en el estado brasileño de Río Grande do Norte, donde las Fuerzas Armadas comenzaron a llegar para reforzar la seguridad en las calles. EFE/Ney Douglas Presos expõem armas em telhado do presídio de Alcaçuz

O debate do 3 em 1 desta sexta-feira girou em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga Estados a indenizarem presos que estão em situação carcerária degradante. O tema foi levado ao STF em 2011 por um presidiário de Mato Grosso do Sul, que cobrou indenização por danos morais devido à superlotação do presídio e à falta de condições mínimas de saúde e de higiene.

Você concorda?

Assista ao debate no #3em1: