Governo convoca 13 mil beneficiários do Bolsa Família para explicarem doações

BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Bolsa Família

O Governo convocou 13 mil beneficiários do Bolsa Família para que expliquem como seus nomes apareceram como doadores de campanhas eleitorais neste ano. Todo tiveram seus benefícios de outubro bloqueados.

Agora, o Ministério do Desenvolvimento Social pretende passar um pente-fino no cadastro. Todos terão seis meses para fazer a atualização.

Ao cruzar informações com o Tribunal de Contas da União foram encontrados indícios de inconsistência em pelo menos 16 mil benefícios. Três mil já foram cancelados por não se enquadrarem nas regras do programa. Os demais serão chemados para se explicar.

Segudo o Governo, não é ilegal que um beneficiário do Bolsa Família faça doações à campanhas. O que é importante neste momento é confirmar se a renda deles é compatível com o valor das doações.

A suspeita é que os beneficiários do programa tenham sido usados como “laranjas”. Neste ano, a fiscalização foi rigorosa e a partir de um compartilhamento do cadastro do Governo com o TCU foi possível identificar várias irregularidades, inclusive a doação por parte de pessoas já falecidas.

*Informações da repórter Luciana Verdolin