AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinformação e violência digital

A Advocacia Geral da União (AGU) tomou uma iniciativa crucial na última segunda-feira (26) ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal um pedido para a implementação de medidas urgentes contra a desinformação e a violência digital nas plataformas online. Este movimento foi motivado por um estudo alarmante do Netlab da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que identificou mais de 1.700 anúncios fraudulentos entre 10 e 21 de janeiro de 2025. Esses anúncios não apenas manipulavam imagens de autoridades e símbolos oficiais do governo, mas também exploravam indevidamente políticas públicas como o Programa de Integração e Cidadania (PIC) e o programa Valores a Receber.

A AGU destacou a responsabilidade da empresa Meta, que controla o Facebook e Instagram, na disseminação desses conteúdos enganosos. A ação civil pública proposta pela AGU sugere que a Meta seja obrigada a devolver os lucros obtidos de forma ilícita e a pagar uma indenização por danos morais coletivos. A AGU sublinha a importância de responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos fraudulentos, com o objetivo de proteger os direitos dos cidadãos e a integridade das políticas públicas.

“As recentes situações concretas acima relatadas expõem a continuada conduta omissiva dos provedores de aplicação de internet em remover e fiscalizar de forma efetiva os mencionados conteúdos, em desrespeito aos deveres de prevenção, precaução e segurança”, sustenta a AGU no pedido.

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Em um esforço paralelo para combater a desinformação, o presidente Lula anunciou que intensificará suas viagens pelo Brasil a partir de junho. Durante um evento em Campo Verde, no Mato Grosso, Lula enfatizou a necessidade de impedir que a mentira e as fake news ganhem espaço, soterrando a verdade no país. Ele destacou a importância de discutir no Congresso Nacional a regulação das plataformas digitais, argumentando que não é aceitável que tudo tenha controle, exceto as empresas de aplicativos.

*Com informações de Aline Beckety 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA