‘Além de melhorar investimento, precisamos melhorar resultado’, diz relatora da PEC do Fundeb

  • Por Jovem Pan
  • 19/09/2019 10h22 - Atualizado em 19/09/2019 10h50
Marcos Santos/USP ImagensSegundo Dorinha, o debate inclui vários mecanismos que garantem um uso correto do recurso e com retorno da Educação

A deputada professora Dorinha Seabra Rezende defende que o Fundeb, que seria extinto em 2020, fique permanentemente na Constituição. Em entrevista ao Jornal da Manhã, Dorinha ressaltou a importância do fundo de financiamento que mantém a educação básica em todo o país. “Do fundo, 90% são estados e municípios que pagam e 10% é a União. Ele tem que ser renovado.”

No que diz respeito ao investimento, a professora foi clara. “Tem duas PECs no Senado que trabalham com o percentual da União aumentando de 20% a 40% em 10 anos. Na Câmara, a proposta aumenta 15% a 30% no mesmo período. Não acontece de uma hora pra outra, como estão falando. A conta não fecha.” Dorinha se refere aos boatos de que o investimento da União subiria de R$ 14 bilhões para, em 10 anos, chegar em R$ 800 bilhões.

“Nosso papel no Congresso é o debate para construir uma posição possível, que seja gradativa ou aumenta em mais tempo. O Governo mandou uma possibilidade de fundo de 15%. Dos 15% para onde vamos chegar vai ser a partir desse debate com diferentes instituições e análise dos dados.”

Retorno

Segundo Dorinha, o debate inclui vários mecanismos que garantem um uso correto do recurso e com retorno na Educação. “Não queremos só a gestão para garantir o uso legal. Mais do que isso, ele precisa apresentar resultado.”

“A PEC do Fundeb propõe que seja construída uma lei estadual, em que pelo menos 10% que estão sendo redistribuídos tenham como foco a qualidade, o impacto para melhorar os resultados de alfabetização e a possibilidade de realmente priorizar os mais pobres”, completa.

Com o modelo atual, os recursos da União chegam a apenas 9 dos 27 estados brasileiros. “No modelo que estamos propondo, a intenção é fazer um fundo mais equitativo que vai corrigir as distorções. Em vez de olhar os estados, vamos olhar os municípios mais frágeis.”

Dorinha complementa. “Se esse modelo de avaliação é o melhor ou não, essa política pública precisa ser feita pelos secretários estaduais e municipais. Nenhum número pode desmentir que houve um crescimento no investimento. Mas, além de melhorar investimento, precisamos melhorar resultado.”

Resultados

De acordo com a deputada, dezenas de estudos do Todos Pela Educação, do Inep e de outras organizações nacionais e internacionais mostram se o recurso melhorou ou não o setor e quais foram seus impactos.

“Em questão da cobertura de atendimento, do 1º ao 5º ano os estudos já mostram uma melhoria nos resultados. Já em relação ao Ensino Médio, ainda são ruins, mas melhoraram bastante em alguns Estados”, finaliza.