Após alterações no texto, Senado vota PEC emergencial nesta quarta
Grande mudança é a manutenção dos pisos orçamentários para Educação e Saúde, que seriam extintos pela versão anterior
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou na terça-feira, 2, seu novo relatório para a PEC Emergencial que permite nova rodada do auxílio emergencial contra a pandemia. A grande mudança é a manutenção dos pisos orçamentários para Educação e Saúde, que seriam extintos pela versão anterior. A votação da proposta deverá acontecer nesta quarta, 3, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai propor votar os dois turnos da PEC no mesmo dia. Mesmo com as mudanças, o relator acredita que a PEC chega “robusta” ao plenário.
“Entendo que estamos chegando a conclusão do possível. Se a política, se a democracia e, principalmente, no parlamento, entendo que temos ainda uma PEC muito importante para o país. Essa sinalização, ao mesmo tempo autorizando o governo federal a fazer um novo empréstimo fora do temo, mas com absoluta justificativa de dar a milhões de brasileiros a segurança mínima.” Em entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan, na terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse não acreditar na disposição do Senado de aprovar a desvinculação das despesas com Saúde e Educação dentro do orçamento.
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“O clima favorável para que tenhamos sempre harmonia, parcimônia, independência — mas que nao geremos crise sem necessidade. Eu, particularmente, já tinha defendido e defendo que o Congresso tenha uma participação mais efetiva na confecção do orçamento. Defendo a desvinculação geral do orçamento, mas nesse momento o Senado não irá aprofundar essa discussão, vai vir com texto paralelo.” E atendendo a apelos de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que irá se pronunciar sobre criação de CPI da Covid. No entanto, isso só ocorrerá depois de finalizada a questão da volta do auxílio emergencial e das tratativas sobre vacinação.
*Com informações do repórter Fernando Martins
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