Barroso descarta plebiscito para discutir aborto no País

  • Por Jovem Pan
  • 14/08/2018 08h15 - Atualizado em 14/08/2018 08h16
Carlos Humberto / Imagem STFTrês ministros do STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin, já votaram pela descriminalização em um HC anterior

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso descartou um plebiscito para a discussão do aborto no País.

Após audiências públicas promovidas pelo STF, a ministra Rosa Weber foi designada relatora de ação movida pelo PSOL no julgamento de um habeas corpus em 2016, em que ela se posicionou favoravelmente a que o aborto deixe de ser crime.

Três ministros do STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin, já votaram pela descriminalização, num habeas corpus de cinco médicos e funcionários de uma clínica clandestina de aborto.

Essa decisão da Primeira Turma do STF em novembro de 2016, vale apenas para aquele caso.

*Informações do repórter Marcelo Mattos