Câmara de São Paulo aprova projeto que proíbe homenagear corruptos em nome de ruas
Projeto ainda precisa da sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) para virar lei na capital paulista
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Corruptos não poderão figurar em nomes de ruas, avenidas, praças, escolas e teatros. O projeto, aprovado na Câmara Minicipal de São Paulo em segunda votação, ainda depende da sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) para virar lei.
A proposta do vereador Rinaldi Digilio (PRB,) altera lei sobre as homenagens feitas a “personalidades que tenham prestado importantes serviços à Humanidade, à Pátria, à Sociedade ou à Comunidade”.
O projeto veda a denominação condenados na Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico ou político; contra a economia popular, administração pública e patrimônio público; contra patrimônio privado; contra o meio ambiente e a saúde pública; por lavagem de dinheiro; por tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo.
Em 2016, a Câmara aprovou e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou projeto de lei que proibiu a denominação de pessoas ligadas a violação de direitos humanos. O Minhocão trocou de nome; de Elevado Costa e Silva para Elevado Presidente João Goulart.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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