Candidatos à sucessão de Aras dizem que faltou ação do PGR na pandemia

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - 05/11/2020 Augusto Aras pode sair do cargo se for indicado por Bolsonaro ao STF

Os três candidatos ao cargo de Procurador-geral da República fizeram debate nesta sexta-feira, 18, sob a organização da Associação Nacional dos Procuradores da República. A subprocuradora Luiza Frischeisen e os subprocuradores Nicolao Dino e Mário Bonsaglia compõem a lista tríplice que será votada pelos membros do Ministério Público Federal de todo o Brasil no dia 22. No debate, os três não pouparam críticas ao atual PGR, Augusto Aras, no comando do Ministério Público Federal, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. Nicolao Dino disse que o MPF precisa ter o protagonismo para fiscalizar. Para ele, a postura precisava ter sido mais incisiva. “O que nós temos visto neste contexto de tanta calamidade, com cerca de meio milhão de pessoas mortas na maior tragédia sanitária da humanidade é que está faltando esse protagonismo do procurador-geral no sentido de provocar, no sentido de cobrar ações, de cobrar o funcionamento das instituições. A definição urgente, rápida e efetiva de políticas públicas”, pontuou. Para ele, era preciso agir no sentido de cobrar o suprimento da omissão e, eventualmente, também cobrar a responsabilidade quando as ações e omissões configuram ilícitos do ponto de vista penal.

Mario Bonsaglia seguiu na mesma linha e disse que a crise era séria, a ponto da PGR ter uma ação mais extensiva, provocando outros poderes a apurar a insistência do governo federal sobre medicamentos sem eficácia comprovada. “O que nós vimos é que está claramente à mostra que um problema sanitário gravíssimo não tem sido enfrentado pelas autoridades governamentais, federais, da maneira que seria desejável, com base na ciência, com base na busca, o mais rápido possível, de suprimentos, especialmente vacinas, para a população. Uma série de outras providências, sempre de acordo com a ciência, e pelo contrário, o que vimos foi muito a tentativa de adoção de métodos de eficácia não comprovada”, disse. Luiza Frischeisen acrescentou, em sua fala, o fato de o presidente adotar medidas contrárias às preconizadas pelo ministério da saúde. “Diante de tantas representações que estão sendo feitas, eu procuraria o caminho da investigação, da produção da prova, via medidas judiciais, ou através daquilo que pode ser feito diretamente pelo poder investigatório do Ministério Público. Por outro lado, é importante a atuação da tutela coletiva de forma coordenada, porque a gente sabe que ações de improbidade, ações civis na saúde são e foram propostas em primeiro grau”, afirmou. Vale lembrar que cabe ao presidente da república a indicação final do nome do futuro ou futura PGR. Quando indicou aras, em 2019, Bolsonaro ignorou a lista. O mandato do atual PGR termina em 26 de setembro e ele pode permanecer no cargo. No entanto, nos bastidores, é aventado que ele seja indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal, na vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho.

*Com informações do repórter Fernando Martins

Leia também

Fachin menciona ‘violência contra Constituição’ ao comentar questionamentos sobre voto eletrônico

Arthur Lira diz que Receita não poderá atuar como quiser após reforma tributária

Dor de cabeça e corrimento nasal são relacionados à variante delta do coronavírus e dificultam diagnóstico