Congresso avalia rediscutir orçamento; aliados do governo apontam dificuldades

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Hugo Leal (PSD-RJ), relator-geral do Orçamento de 2022

Com diversas categorias trabalhistas pedindo reajuste salarial, o Congresso Nacional avalia rediscutir o Orçamento. Aliados do governo veem como difícil o remanejamento de verbas orçamentárias para novos reajustes. Em entrevista ao jornal Jovem Pan desta terça-feira, 15, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), relator geral do orçamento, afirmou ser positivo o debate voltar ao parlamento. Para ele, alguns cortes preocupam, pois já foram debatidos até mesmo com o poder Executivo. “Nós aqui no parlamento, na Comissão Mista de Orçamento, deixamos o espaço que nós chamamos de anexo 5, que são as novas contratações e também o espaço para esse tipo de reajuste. Obviamente que R$ 1,7 bilhão contemplaria ainda o que, em parte, apenas o que nós estamos discutindo, a categoria das forças de segurança. Há possibilidade de suplementação? Sim, poderia haver, tanto que o corte de R$ 3,6 bilhões mais ou menos, que foi o corte feito, como foram para fazer recomposição na folha de pessoal, nas despesas de pessoal, que é um entendimento que o Ministério da Economia teve, eu acho que isso também pode observar, pode servir de palco, de debate para essa questão de outras categorias”, afirmou Leal.

Também ao Jornal Jovem Pan, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) comentou o assunto. Ela lembra que este é um ano eleitoral e o tema reajuste é um assunto que acaba surgindo, mas vê como complicada uma solução neste momento. “Porque o Orçamento está bem apertado para tudo que tem que ser feito. Tem a questão do teto, da responsabilidade fiscal, o presidente Arthur Lira está muito focado na questão do combustível”, disse. O assunto segue em alta. Funcionários do Judiciário pressionaram e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou uma audiência para 15 de fevereiro para discutir a proposta de aumento de salários neste ano. Mesmo com a audiência, Fux não pode decidir sozinho sobre aumento salarial. Tudo que for conversado deverá ser levado para uma reunião administrativa interna com os outros ministros do supremo. Ou seja, ainda não há um prazo definido para que saia um resultado positivo dessa situação. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) pede reajuste salarial de 19,99% para os trabalhadores do Judiciário. É o mesmo percentual cobrado pelos funcionários públicos do Executivo, pois, segundo a categoria, isso representa a inflação acumulada nos três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL).

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*Com informações do repórter Fernando Martins