Congresso discute regulamentação e criminalização das fake news

Pixabay O assunto é preocupação constante e 27 projetos foram apresentados pelos deputados e senadores na tentativa de discutir o tema

Líderes discutem no Congresso a regulamentação e criminalização da disseminação via internet de notícias falsas. O assunto é preocupação constante e 27 projetos foram apresentados pelos deputados e senadores na tentativa de discutir o tema.

Agora, o Conselho de Comunicação do Congresso indicou que esta é a prioridade para chamadas fake news.

O relatório quer primeiro definir o que é a notícia falsa e depois claramente definir a melhor forma para a legislação. Tudo para evitar a censura em nome de combater a epidemia nas redes.

O projeto quer regulamentar penas padrão para quem produz e para quem compartilha e multiplica os conteúdos falsos. Agora, a retirada da notícia falsa, segundo a indicação de lei, seria somente através de decisão judicial.

*Informações do repórter José Maria Trindade