Congresso tenta retomar votações nesta quarta, mas impasses permanecem

Oposição vai continuar obstruindo trabalhos pedindo votação da MP que prorroga o auxílio emergencial até dezembro

  • Por Jovem Pan
  • 18/11/2020 06h28
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOO principal componente da pauta é o projeto de incentivo à cabotagem, que é o transporte entre portos de um mesmo país

Após sete semanas sem atividades em plenário, a Câmara espera retomar nesta quarta-feira (18) a pauta de votações. Partidos de centro da base aliada prometem desfazer a obstrução que vêm realizando devido a um impasse na disputa pelo comando da Comissão Mista do Congresso que discute o Orçamento da União. A oposição vai continuar obstruindo os trabalhos pedindo a votação da medida provisória que prorroga o auxílio emergencial até dezembro — mas isso não deve ser suficiente para evitar as votações.

O principal componente da pauta é o projeto de incentivo à cabotagem, que é o transporte entre portos de um mesmo país. O objetivo do texto é simplificar o frete de navios internacionais para aumentar a frota que navega internamente no Brasil. O governo federal estima que com a proposta, o número de contêineres transportados no país aumente de um 1,2 milhão para 2 milhões nos próximos três anos. Chamado de BR do Mar, o projeto tem sido frequentemente citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das prioridades da pauta legislativa para este fim de ano.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é a favor da matéria, mas teme que ela seja usada para minimizar o atraso na votação de reformas. O Senado também retoma as atividades nesta quarta-feira. Demanda dos governadores, um dos projetos da pauta trata de repasses da União aos estados para compensar as perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Também pode ser deliberado um auxílio financeiro de R$ 4 bilhões ao setor de transporte público coletivo.

*Com informações do repórter Levy Guimarães