Conselho tutelar pode responsabilizar quem não levar crianças à escola em SP, diz secretário

ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Secretário de Educação, Rossieli Soares, e governador, João Doria, anunciaram a volta as aulas presenciais obrigatória na última semana

Por determinação do Governo de São Paulo, as aulas presenciais em escolas estaduais e privadas de todo o Estado passam a ser obrigatórias nesta segunda-feira, 18, para crianças e adolescentes. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o secretário de Educação de SP Rossieli Soares comentou o assunto e destacou as próximas etapas de adaptação, ainda no mês de outubro, para retorno total em novembro. Segundo Soares, familiares que não levarem os jovens para as escolas poderão ser responsabilizados pelo Conselho Tutelar. Mesmo frisando essa questão, ele disse ainda que o Estado fará “todo o esforço” para fazer as crianças e adolescentes voltarem a frequentar a escola presencialmente, conscientizando as famílias de que o retorno é importante.

“Os professores já voltaram obrigatoriamente desde julho. Nós já começamos com a volta obrigatória mesmo antes da segunda dose da vacina. Estamos com um processo de retorno dos nossos profissionais em 100%. Em relação aos estudantes, cabe responsabilização até no caso do conselho tutelar [caso eles não retornem]. Mas vamos fazer todo o esforço para trazer, conscientizar a família de que é importante que ele retorne. Só estarão liberados aqueles que tiverem alguma comorbidade, algum atestado de que a criança precise ficar afastada por algum motivo médico. É a única exceção que nós vamos abrir. O desafio agora vai ser chegar com informação correta para todo o mundo, pais, familiares e para os próprios jovens”, afirmou Soares.

Segundo secretário, até o final de outubro, será mantida a obrigatoriedade de distanciamento de um metro entre as pessoas na escola e explicou como deve funcionar. “Nas próximas duas semanas de outubro, ainda tem o distanciamento de um metro. A partir de novembro não terá mais e aí todos os alunos deverão estar de volta na escola estadual concomitantemente. Isso significa que, em outubro, mantido um metro, temos algumas escolas em que é obrigatório ir no dia que está designado para ir. Tem um rodízio, o tal do ensino híbrido. Em um dia, vai um grupo de alunos, no outro dia vai o outro grupo. No seu dia passa a ser obrigatório imediatamente para você. E, a partir de novembro, 100% das nossas escolas com capacidade de recebimento de pessoas sem o distanciamento de um metro”, disse.

E continuou: “A gente está tirando um metro de distanciamento a partir de novembro, mas todos os demais protocolos permanecem, uso de máscaras, álcool em gel, organização de bolhas e, obviamente, o monitoramento, acompanhamento de casos. Então, quando a gente tem um caso isolado na escola, se isola aquela pessoa. Dois casos contactantes, ou seja, dois alunos da mesma turma ou professor e aluno que se encontraram, a gente isola a turma e, dependendo, se tiver mais casos, a gente pode inclusive suspender temporariamente as aulas da escola. Esses protocolos que já estavam sendo utilizados antes e permanecem. A única diferença é que, obviamente, agora a gente vai ter mais estudantes. A pandemia não acabou, a gente vai continuar acompanhando e monitorando”.

Segundo Rossieli Soares, as escolas estão preparadas para receber de volta 100% dos estudantes. “99% delas foram reformadas, melhoradas. E temos sim, obviamente que continuar monitorando”, comentou. Questionado sobre as reformas, o secretário ainda falou sobre os investimentos feitos pela pasta e como funcionaram.  “Nós investimento R$ 1,2 bilhão, colocando o recurso na mão dos diretores. Isso é uma coisa que foi feita nesse governo. O governador descentralizou isso. Nesse caso, nós estamos com taxas de execução acima de 80%. E essas são as principais, principalmente para a pandemia. 99% dos banheiros foram reformados com dinheiro que a gente deu na mão do diretor. Porque a gente tem necessidade distintas. Antigamente, uma escola recebia R$ 5 mil por ano, agora recebe R$ 257 mil, R$ 400 mil, R$ 500 mil, depende do tamanho da escola, para fazer esse tipo de intervenção. Então a gente está supertranquilo com a execução do orçamento e vamos conseguir executar todo o orçamento previsto para a educação. No orçamento público existe a parte de empenho e de acompanhamento de pagamento. Nós já temos mais de 60% do orçamento empenhado, mas o pagamento é de acordo com a execução. O orçamento é votado na Assembleia Legislativa e, a partir da aprovação, na execução a gente começa a fazer as licitações, que demoram em torno de seis meses para serem concluídas, de obras grandes. A gente empenha 100% e vai executando o orçamento, pagando a medida que a obra vai sendo feita. Se a empresa não fizer a obra, não se paga”, disse.

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O secretário destacou ainda preocupações da atual gestão com a educação dos jovens, como casos de evasão escolar, saúde mental e falhas na aprendizagem. “Nossa grande preocupação é de evasão, é perder esses alunos e aprendizagem. Mesmo aqueles que estão tendo acompanhamento via educação remota, não é a mesma coisa do presencial. Eu defendo muito a tecnologia, mas nada substitui a presença dentro da escola. É um desastre o que nós temos no aprendizado, no aspecto emocional, e é fundamental que a gente volte e priorize de fato as escolas no nosso país”, declarou.

“Nós vamos manter o calendário letivo como estava previsto. Nossas aulas na rede estadual vão até o dia 23 de dezembro, mas, por exemplo, no mês de janeiro, os alunos que, por ventura, não tenham entregue as atividades e podem até ser reprovados por isso, terão a oportunidade de aulas presenciais não obrigatórias, para aqueles que desejarem fazer a recuperação, durante todo o mês. Assim como a gente fez esse ano e 150 mil estudantes participaram. A gente está olhando para isso para manter a tecnologia como algo a mais de recuperação, contratando mais professores para sala de aula. A gente está preocupado com a alfabetização dos jovens que estão no sexto ano, porque no quinto e quarto ano eles não consolidaram o processo de alfabetização. Então, a gente está contratando professor alfabetizador para os sextos e sétimos anos nas escolas estaduais de São Paulo, tamanha a preocupação. A gente revisou materiais, currículos, todos os nosso processos e, nos próximos dois anos, vai ter que ter uma força tarefa fundamental, que toda a sociedade apoia, para a recuperação da aprendizagem das nossas crianças e dos nossos jovens”, comentou.