Cresce expectativa por votação de projeto que muda cálculo do aluguel

Agência Brasil/Arquivo Projeto de Lei quer indexar reajustes de aluguel de acordo com inflação

Samia Rifai é comerciante e dona de uma loja de material de construção localizada no bairro do Brás, região central de São Paulo. Com a pandemia, teve muitos prejuízos e dificuldade de pagar o aluguel em 2020. Agora, com o reajuste de R$ 1.200 reais no contrato, a situação piorou. “A imobiliária não topou em nenhum momento negociar nada e se eu atrasar uma parcela desse acordo eu tenho 30 dias para tirar as coisas do salão. Minha loja é enorme, eu não tenho nem condições de tirar minhas coisas do salão no momento e eu já atrasei os 30 dias”, afirmou. Muitos brasileiros passam pela mesma situação. O IGPM, Índice Geral de Preços do Mercado, usado para a correção dos contratos de locação comercial e residencial acumula uma alta de 31,10% de março de 2020 a março de 2021.

O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) é autor do Projeto de Lei que tramita na Câmara e propõe que os reajustes de aluguéis não ultrapassem a inflação oficial do país – medida pelo IPCA – índice nacional de preços ao consumidor amplo. “A ideia de fato é colocar o parâmetro para o IPCA ou outro índice que possa surgir em substituição a esse que meça a realidade do consumo brasileiro. O consumo, não o mercado”, afirmou. O IGP-M é calculado levando em conta vários setores da economia. Ele está bastante ligado às oscilações do câmbio e consequentemente das commodities como a soja e o minério de ferro. Em 2020 tivemos desvalorização cambial, o que fez com que o IGPM desse um salto para cima. Diferente do IPCA, que tem mais relação com a inflação do custo de vida das famílias e que ano passado foi pressionado apenas pelos alimentos, registrando um aumento de quase 5%.

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André Braz é economista da Fundação Getúlio Vargas e diz que fixar reajuste imobiliário na casa do ipca é bom para o inquilino que tem o salário indexado pela inflação, mas não considera o lado do proprietário que investiu em um bem. Segundo ele, definir um índice, seja IGPM ou IPCA, causa distorções. “A gente tem que pensar na desindexação que o mercado pede. Deixa o inquilino negociar com o proprietário. Se a gente fixa um indexador é aquela situação: a gente ainda não discutiu suficientemente para saber se o IPCA é um índice que tem que entrar nessas negociações. Eu acho que o mercado pode evoluir produzindo um indicador que retrate a evolução do preço dos imóveis”, afirmou. O economista sugere ainda que seja considerada a realidade do mercado imobiliário de cada região.

*Com informações da repórter Carolina Abelin