Cresce pressão por volta total ao trabalho presencial de deputados e senadores

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fachada do palácio do Congresso Nacional

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, com participação popular, enviou uma carta para pressionar os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a acabar de vez com o sistema híbrido de votações, que combina participação presencial e virtual dos parlamentares. O grupo argumenta que esse modelo esvazia o Congresso Nacional, dificulta a participação popular e a incidência pelas organizações da sociedade civil, bem como o aprofundamento dos debates legislativos e a fiscalização deles pela sociedade.

O documento é assinado por 25 entidades da sociedade civil e 25 parlamentares. Segundo o texto, esse sistema acelera procedimentos, mas dificulta a garantia de mais tempo de debate. E, como nas duas casas, Senado e Câmara, a máscara não é mais obrigatória o sistema não faria mais sentido. Entretanto, apesar de a presença dos parlamentares passar a ser exigida no Congresso Nacional este mês, a votação não tem prazo para deixar de ser virtual. No calendário da semana de 11 a 15 de abril, as sessões ainda serão híbridas e a agenda do plenário vai de segunda à noite até as duas da tarde de quarta-feira. Já na semana de 18 a 22 de abril, as sessões passam a ser presenciais, ainda segunda, terça e quarta, mas as votações poderão ser feitas pelo aplicativo se o parlamentar vier a Brasília registrar a presença no plenário.

Além do fim do trabalho híbrido provisório a partir do dia 18 deste mês, também fica revogada a exigência de aferição de temperatura e de apresentação de comprovante de vacina na Câmara dos Deputados. Os ajustes no plano de retorno às atividades presenciais também garantem que gestantes que não tenham sido completamente imunizadas e servidores com condições físicas que impossibilitem atividades presenciais, comprovadas por perícia médica, sejam mantidos no regime integral de trabalho remoto. A partir de 26 de abril, as sessões voltam a ocorrer de terça à quinta-feira no formato presencial, mas fica mantida a possibilidade de votar pelo aplicativo desde que o parlamentar tenha registrado sua presença no plenário.

*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor