Deputados e entidades pressionam por retomada da discussão da prisão em 2ª instância

PEC institui a prisão antes do chamado trânsito em julgado e está pronta para ser votada desde abril

  • Por Jovem Pan
  • 17/02/2021 07h13 - Atualizado em 17/02/2021 07h34
Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosA representante do Movimento Vem Pra Rua, Luciana Alberto, lembra que o STF já tinha decidido sobre a questão, mas voltou atrás

Com a volta das comissões na Câmara, deputados e sociedade civil organizada pressionam pela retomada da discussão da PEC da segunda instância. O projeto ficou esquecido no ano passado, em meio à pandemia e ao enfraquecimento da Lava Jato. A proposta de emenda constitucional que institui a prisão antes do chamado trânsito em julgado está pronta para ser votada desde abril. Em reunião na Câmara na semana passada, o relator, deputado Fábio Trad, cobrou a urgente reinstalação do colegiado que discute o texto.

Fábio Trad fez a cobrança diretamente ao deputado Marcelo Ramos, que presidia a Comissão Especial da prisão em segunda instância. Atual vice-presidente da Câmara, Ramos prometeu retomar a tramitação. “Eu, pessoalmente, farei questão de seguir acompanhando os trabalhos a despeito de não mais poder presidir a comissão.” A representante do Movimento Vem Pra Rua, Luciana Alberto, lembra que o STF já tinha decidido sobre a questão, mas voltou atrás. “Não tem porquê nós não avançarmos definitivamente nessa questão, já que é uma importante demanda da sociedade.”Na avaliação de Luciana Alberto, cabe à sociedade pressionar os parlamentares em favor da aprovação da PEC.

*Com informações da repórter Camila Yunes