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Descumprimento da distribuição de recursos a candidaturas negras pode cassar chapas eleitas

Tirbunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília

Chapas eleitas podem ser cassadas, caso legendas não cumpram nova regra na distribuição do fundo partidário do Supremo Tribunal Federal (STF). A prestação de Contas aponta não adesão proporcional para candidatos negros e brancos. Pretos e pardos representam 50% do total e receberam 40% das verbas. O advogado Alberto Luiz Rollo avalia a mudança para as eleições 2020. “O candidato se identifica entre negro, branco e pardo. Isso é matemática, o próprio sistema confere os valores e quem não cumprir esses valores mínimos terá suas contas rejeitadas. Fala-se, inclusive, como é uma decisão nova, na possibilidade de cassação da chapa que não aplicou corretamente do dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo de Campanha. Se cassa a chapa pode cassar inclusive candidatos eleitos”, explica. Os autodeclarados brancos reúnem 60% das verbas e representam 48% dos candidatos. Os dados são da prestação de contas parcial e os partidos terão ainda como acertar sua contabilidade até a eleição.

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*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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