Em carta à OCDE, 61 entidades criticam políticas do governo Jair Bolsonaro

No texto, foram feitas criticas sobre as políticas ambientais, proteção de direitos humanos e o enfrentamento à pandemia da Covid-19

  • Por Jovem Pan
  • 13/05/2021 06h51 - Atualizado em 13/05/2021 10h29
Gabriela Biló/Estadão ConteúdoAs entidades também falam em leis abusivas instituídas pelo governo para intimidar opositores e críticos

Cerca de 61 entidades brasileiras enviaram uma carta ao novo secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Mathias Cormann, criticando a gestão do presidente Jair Bolsonaro. No texto, foram feitas criticas sobre as políticas ambientais, proteção de direitos humanos e o enfrentamento à pandemia de coronavírus. ONGs, associações e redes, alegam que a condução do governo não é o que se espera de um país membro da OCDE. Entre as organizações que assinam a carta estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Comissão Pastoral da Terra, a Conectas Direitos Humanos, o Greenpeace Brasil e o Observatório do Clima. Uma das principais questões abordadas é o Projeto de Lei 191 que pretende permitir atividades como garimpos, instalação de hidrelétricas e exploração de gás e petróleo dentro de terras indígenas.

Outro PL visa desconstituir o licenciamento ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais. Se aprovado, resultará em degradação de todos os tipos e proliferação de novos desastres ambientais, como os crimes decorrentes da ruptura de barragens de rejeitos do Rio Doce e Rio Paraopeba, diz a carta. As entidades também falam em leis abusivas instituídas pelo governo para intimidar opositores e críticos. Ao futuro secretário Mathias Cormann, o grupo solicita que as políticas sejam consideradas caso o Brasil inicie um processo de entrada na organização. Segundo o texto, um voto de confiança neste momento passaria um duro recado àqueles que lutam pela defesa e pela garantia de direitos no país. A OCDE, que reúne 37 países, tem sido uma das principais metas do governo Bolsonaro.

*Com informações da repórter Elisângela Almeida