Eunício Oliveira marca votação de projeto sobre redução de imposto para querosene de avião

Paulo Pinto/Fotos Públicas O projeto que reduz o ICMS sobre querosene de aviação está pautado para a semana do próximo dia 20

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou, nesta quarta-feira (1º), que o projeto que reduz o ICMS sobre querosene de aviação está pautado para a semana do próximo dia 20.

A proposta fixa o limite de 12% para a alíquota do imposto para o combustível utilizado em operações dentro do País para transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados. Hoje, esse teto é de 25%.

Para o presidente do Senado, é preciso que a votação aconteça com a Casa cheia, já que a matéria depende de um quórum alto para ser aprovada: “a querosene da aviação é projeto pautado para dia 20, porque precisa de 54 votos. Tenho que fazer numa quarta-feira, dia de Casa cheia”.

Na prática, o projeto pode proporcionar aumento no número de voos em todo o País, além de passagens mais baratas. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado. Caso seja aprovado no plenário, o texto seguirá para a promulgação.

*Informações do repórter Arthur Scotti