Ex-STJ atribui “magnitude” de Lula e chegada de eleições para celeridade em julgamento no TRF4

  • Por Jovem Pan
  • 13/12/2017 09h11
Agência BrasilEm entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp lembrou que, “formalmente”, tudo o que se pede da Justiça é a celeridade

Após o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) marcar a data para o julgamento do recurso do ex-presidente Lula para o dia 24 de janeiro, muito se aguarda sobre a decisão a ser tomada e os prováveis recursos cabíveis por parte da defesa.

Por outro lado, há a crítica por parte dos advogados do petista de que o rito dentro do TRF4 foi apressado por questões políticas e para impedir que Lula seja candidato em 2018 para a Presidência da República.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp lembrou que, “formalmente”, tudo o que se pede da Justiça é a celeridade. “É possível que neste recurso tenha havido um tempo muito menor de tramitação do que em outros casos semelhantes ligados à Lava Jato. Entendo que o Tribunal não praticou nenhum ato de apressamento em relação ao julgamento, mas tenho para mim de que o TRF4, como qualquer outro, face à magnitude do apelante, queira se desvencilhar o mais rápido possível de decisão desse tipo. Até porque estamos em época de eleição e qualquer decisão implicaria em pressão sobre o Judiciário e instabilidade política”, disse.

Questionado se Lula poderia ser candidato em 2018, o jurista ressaltou que é necessário aguardar todos os recursos previstos para o apelante. Segundo ele, mesmo que a decisão em janeiro seja unânime, é possível os embargos declaratórios por parte da defesa, para sanar quaisquer obscuridades ou contradições.

“É recurso previsto e utilizado por toda e qualquer parte que não tiver tido ganho de causa. É legítimo. Esses embargos, em tese, mesmo que para esclarecer no âmbito dessa perspectiva, pode ter efeito modificativo em relação a sentença julgada. Para mim, a questão estará encerrada após interpostos os recursos cabíveis dentro do mesmo tribunal”, explicou.

Vale lembrar que cabe ainda, em caso de decisão não unânime, os embargos infringentes.

“Temos ainda um longo caminho a percorrer. Nosso sistema judiciário e legal processual permite perfeitamente esses recursos, e eles serão esgotados em sua plenitude pela defesa do presidente Lula. Não é tão simples assim e nem é com tanta certeza que se pode definir o quadro de candidatos para o ano que vem”, finalizou.

Confira a entrevista completa com o ex-ministro do STJ Gilson Dipp: