Fim de isenção para Zona Franca de Manaus opõe Planalto a deputados do AM

Divulgação Bolsonaro explicou que a redução do IPI começou no governo Michel Temer -- quando o imposto era de 20%

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até o início da semana que vem o decreto que reduz a alíquota do IPI sobre o concentrado de xarope de refrigerante que é produzido na Zona Franca de Manaus.

Hoje, o imposto está em 10% e vai cair para 8%. Ele vai seguir a tendência até 2022, quando chegará a 4%. Quanto mais alto o IPI, mais as empresas da Zona Franca recebem e menos o governo federal arrecada.

A medida gerou insatisfação entre parlamentares do Amazonas. Eles prometem fazer pressão sobre o governo para que o decreto seja revisto.

Para o deputado Marcelo Ramos (PL), a redução do tributo prejudica a região. “Coloca no corredor da morte um setor da indústria que gera R$ 9,5 bilhões e 7,3 mil empregos — entre diretos e indiretos — na capital e no interior do Estado.”

O presidente Jair Bolsonaro justificou o decreto. Ele explica que a redução do IPI começou no governo Michel Temer — quando o imposto era de 20%. A partir dali, se iniciou um processo de eliminação do tributo.

“É um decreto presidencial, começou com o Temer. O próprio Temer começou a diminuir de 2% em 2%. E vamos continuar dessa maneira, é uma forma mais suave de acabar com esse subsídio.”

Ao mesmo tempo, o presidente defendeu a Zona Franca de Manaus lembrando que ela foi construída no início do regime militar, pelo ex-presidente Castello Branco — segundo ele, um governo com visão de Brasil. Bolsonaro disse que o local é importante na defesa da soberania.

“Para garantia da nossa soberania nacional, a Zona Franca é importantíssima. Mas tudo evolui. Com o tempo, a Zona Franca vai se modernizando e ajudando cada vez mais a consolidar essa tão cobiçada região Amazônica.”

Em nota, a Afebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) disse que lamenta a decisão do governo de não reduzir o IPI de uma vez para 4%.

Segundo a entidade, o recuo mostra que o presidente cedeu às pressões de políticos do Amazonas, favorecendo apenas uma região e prejudicando o desenvolvimento de todo o restante do país.

A Afebras também considera que a manutenção em 8% prejudica a livre concorrência.

*Com informações do repórter Levy Guimarães