Governadores vão pedir à Anvisa que aceite no Brasil as decisões de agência dos EUA

Agência Senado Wellington Dias é ex-governador do Piauí e senador eleito em 2022

Os governadores devem protocolar nesta quinta-feira, 10, um pedido para que a Agência Nacional de Seguança Sanitária (Anvisa) considera as decisões tomadas pela FDA, agência reguladora dos Estados Unidos, como válidas para o Brasil. A informação é do presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do tema da vacina no Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT). Segundo ele, o pedido se baseia na legislação brasileira e busca facilitar a aprovação de possíveis imunizantes contra a Covid-19. “Ainda hoje vamos estar protocolando na Anvisa um pedido para que a Anvisa, com base na Lei 14.006/2020, reconheça a FDA como agência reguladora, sendo aceitável as suas decisões para o Brasil. Como a FDA reconheceu a vacina da Pfizer, pode a Anvisa validar essa vacina no Brasil”, afirma Dias, que é governador pelo Piauí. A lei 14.006, aprovada em 28 de maio deste ano, “estabelece o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países”.

Wellington Dias avalia que, considerando o prazo de 72h para aprovação, seria possível iniciar a vacinação contra a Covid-19 ainda neste ano, utilizando imunizantes da Pfizer, possibilidade também levantada pelo ministro a Saúde, Eduardo Pazuello. “Com isso [reconhecimento das decisões da FDA pela Anvisa], o ministro tem razão e, tecnicamente, é possível que em 72 horas a Anvisa se posicione pela validação e em dezembro comece a vacinação. Qual é o problema: tem vacina? A produção da Pfizer tem nos Estados Unidos, na Bélfica, e o governo brasileiro fez apenas uma encomenda, não um contrato de compra. Então é preciso um contrato de compra para receber. Chegando estaremos preparados para vacinar”, argumanta Dias. Segundo ele, o estado possui, atualmente, 2.723 freezers preparados para receber possíveis doses dos imunizantes, assim como a definicação das equipes e os postos de saúde que farão parte da distribuição na região. Wellington Dias lembra que, assim como o Piauí, outros estados também já se preparam para a vacinação. ” Já estamos desde outubro todos os estados trabalhando para essa preparação. Tem vacina? Estamos prontos para vacinar. É possível em 120 dias o Brasil vacinar todo mundo. Se Deus quiser é esse o caminho”, diz ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.

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Ao ser questionado sobre a posição do governador João Doria de marcar o início da vacinação em São Paulo para 25 de janeiro, Dias avaliou a postura como “ousada”, embora reconheça que o investimento do governo estadual é que “vai permitir que agora, dia 15, o Butantan possa apresentar à Anvisa todo o relatório da Fase 3 com o pedido de certificação e autorização da CoronaVac”. “O governo fez algo extraordinário ao apoior o Instituto Butantan com a Sinovac para garantir a produção de uma das primeiras vacinas que parecia ter condições. Foi investimento de São Paulo, quem era para fazer isso era o governo brasileiro. Ao marcar a data do dia 25, posição ousada porque a rigor não é possível prever. Porém, nós todos trabalhados em sintonia, o fato é que não dá para esperar 60 dias, temos que garantir [a vacinação] com agilidade. A Anvisa está acompanhando o Butantan e a Fiocruz, ela foi na China. Então quanto mais rapidamente tiver o resultado melhor. Todos nós queremos a vacina, mas com segurança, com eficácia e acreditando na ciência e na agência reguladora.”