Governo aperta cerco contra pirataria com campanha nacional de conscientização
Em sete anos, comércio de produtos ilegais no país subiu 191%; estimativa é de que R$ 91 milhões de impostos tenham sido sonegados
Em sete anos, a comercialização de produtos ilegais no Brasil teve um aumento de 191%. É o famoso “barato que sai caro”, já que muitos consumidores se rendem a um preço em conta com uma qualidade duvidosa. A pirataria causa impacto negativo na economia, impede a geração de empregos formais e financia organizações criminosas com atuação dentro e fora do Brasil. Por isso, o Ministério da Justiça e o Fórum Nacional Contra a Pirataria, reforçam ações de combate contra este mercado ilegal. Os números do estrago são surpreendentes: em 2020, o prejuízo à economia brasileira foi de R$ 287 milhões. Desse total, R$ 91 milhões foram em impostos não recolhidos, dinheiro que poderia ser usado em educação ou na melhoria de infraestrutura por todo o país.O mercado ilegal representa 3,9% do Produto Interno Bruto brasileiro. Ao todo, 15 setores foram listados como os mais atingidos pela pirataria. No top cinco estão roupas, perfumaria, combustíveis, bebidas alcoólicas e cigarros, que englobam grande parte do mercado.
Segundo pesquisa Ibop/Ipec, quase metade dos cigarros vendidos em 2020 eram ilegais. Convencer o consumidor a desistir dessas compras é o objetivo da campanha “Contrabando Rouba o Futuro dos Basileiros”. Além de falar sobre perdas econômicas, a missão é mostrar que este tipo de mercado reduz o potencial de investimento em melhorias sociais. “O contrabando rouba o futuro dos brasileiros. Para conscientizar a população, a sociedade, sobre os malefícios causados pelo mercado ilegal, que afasta investimentos, prejudica a oferta de empregos e o dinheiro que o mercado ilegal se aproveitou poderia ter sido usado em políticas sociais, para atender, especialmente em um ano tão difícil, as necessidades da população de baixa renda”, diz Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade.
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Vários órgãos ligados à defesa do consumidor também trabalham para lidar com este mercado ilegal e pela primeira veaz na história o Brasil elabora um plano nacional de combate à pirataria e crimes contra a propriedade intelectual. O eixo é mudar uma questão que, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, é cultural. É um processo longo, como garante a secretária do órgão, Juliana Domingues: “Existe uma série de iniciativas que vão ser promovidas ao longo dos próximos três anos, inclusive com guias orientativos e informações essenciais para garantir que o consumidor compreenda como esses produtos são inseguros, compreenda também o seu papel para que diminua esta prática, para que esta prática não chegue nos campos. Existem inclusive produtos pirateados para defensivos agrícolas, isso prejudica a nossa fauna, a nossa flora, toda a parte de agropecuária do nosso país, então são efeitos sistêmicos, além de ser um crime”, disse. O guia está disponível no site da secretaria e dá orientações aos consumidores e comerciantes.
*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor
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