Projeto de lei prevê mínimo de 30% de nomes de mulheres em ruas brasileiras

Justificativa da autora da proposta, senadora Eliziane Gama, é de trazer igualdade nas homenagens, que são dominadas por homens

  • Por Jovem Pan
  • 12/12/2021 10h13
Pedro França/Agência Senado Senadora fala durante audiência na CPI da Covid-19 Projeto de Lei foi proposto pela senadora Eliziane Gama

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional quer estabelecer um percentual mínimo de 30% para cada gênero na denominação de bens públicos, o que inclui ruas, praças, sedes de governo e até mesmo aeroportos. A intenção da proposta, de autoria da senadora Eliziane Gama, é trazer representatividade e estabelecer igualdade em um ambiente dominado por homens. “No Congresso Nacional nossa participação é algo em torno de apenas 15%. Em todo o Brasil, unificando o Legislativo com o Executivo, estamos na média de apenas 12%. Se você pega todos os logradouros, ruas, avenidas, espaços públicos do Brasil, você vai ver que a nossa participação é algo em torno de 10 a 15% no nome em relação às mulheres”, afirmou a parlamentar. Ela lembrou que as mulheres são maioria na população brasileira e revelou dados pouco animadores sobre mudanças nesse cenário. “O Instituto Patrícia Galvão disse que só teremos igualdade entre homens e mulheres no Brasil em 2118 se a gente não mudar a legislação brasileira, então precisamos mudar a legislação para termos isonomia entre homens e mulheres. É esse o nosso objetivo ao estabelecer o percentual de 30% para homenagem aos logradouros públicos em relação às nossas mulheres e brasileiras”, afirmou em sessão.

Segundo dados do IBGE, a cada 100 endereços públicos, 47 levam o nome de homens e apenas 11 são identificações femininas. Em Brasília, onde os endereços são identificados por números ou siglas, aparições de nomes do tipo são ainda mais raras. O maior parque ecológico urbano da América Latina fica na capital do país e se chama Parque da Cidade Dona Sara Kubitschek, uma homenagem à esposa do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Antes disso, o nome era outro: Rogério Pithon Farias. A mudança veio logo após o local ganhar relevância nacional com a música Eduardo e Mônica, do grupo brasiliense Legião Urbana. Em Maceió, desde 2008 a Assembleia Legislativa tenta mudar o nome do estádio Rei Pelé para Rainha Marta, uma homenagem à atleta nascida em Alagoas e eleita seis vezes a melhor jogadora do futebol feminino do mundo. Dois projetos de lei com a proposta foram apresentados: o primeiro, há 14 anos, foi rejeitado. O mais recente é de 2020, mas até hoje não foi sancionado pelo governador. O estádio, inaugurado em 1970, teve nome escolhido pelo governador da época.

*Com informações da repórter Iasmin Costa