Governo federal garante que privatização do aeroporto Santos Dumont não vai prejudicar Galeão

Objetivo é promover competitividade saudável, melhorando os serviços, mas sem depreciar o terminal internacional do Rio de Janeiro

  • Por Jovem Pan
  • 14/12/2021 09h04 - Atualizado em 14/12/2021 11h30
Wilton Júnior/Estadão Conteúdo Justiça pede parecer do TCU sobre redução no valor dos descontos das tarifas ofertadas pelas companhias aéreas Avião de carreira decola do Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio de Janeiro

O secretário executivo adjunto do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont está sendo idealizado de forma a não causar um efeito predatório ao terminal Internacional Antônio Carlos Jobim, o aeroporto do Galeão, ambos na capital fluminense. O governo federal pretende conceder o Santos Dumont à iniciativa privada do aeroporto de Congonhas, que fica em São Paulo, no ano que vem, mas ainda precisa de análises e aprovações do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Felipe Queiroz, o governo espera obter a liberação para que o edital de leilão seja publicado até abril do 2022. Uma das compensações, em estudo para o Galeão, que fica na zona norte do Rio de Janeiro, enquanto o Santos Dumont fica na região central da cidade, seria a construção de uma ligação via metrô entre os dois aeroportos.

O temor de muitos segmentos é que a concessão do Santos Dumont, seguida de eventuais permissões para voos mais longos e internacionais, poderia causar uma espécie de esvaziamento do terminal internacional do Rio de Janeiro. No entanto, Queiroz disse que a questão já é refletida e discutida. “Não gerar desequilíbrios predatórios ou ruinosos no contrato de concessão do aeroporto Galeão [sic], degradando ou depreciando esse ativo que é importante para o país, importante para o Estado e para a cidade do Rio de Janeiro, mas também melhorando a qualidade dos serviços do aeroporto de Santos Dumont, melhorando a qualidade de serviço de ordem geral, promovendo uma competitividade que seja saudável”, pontuou o secretário.

O Terminal do Galeão foi concedido à iniciativa privada em 2013, por um lance de R$ 19 bilhões, valor quatro vezes mais que o definido no edital. O contrato tem validade até 2039. Atualmente, a concessionária Rio Galeão é controlada pela Changi Airport International, de Singapura, que tem 51%, enquanto a Infraero tem os outros 49%. A concessionária já investiu R$ 2 bilhões para levar a capacidade do terminal internacional do Rio de Janeiro para 37 bilhões de passageiro, mas devido à instabilidade política e econômica do país, e posteriormente devido à pandemia da Covid-19, o aeroporto está muito longe do limite de capacidade.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga