Governo publicará MP visando diminuir prazo de abertura de pequenas empresas

Roberto Casimiro/Estadão Conteúdo O secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a Medida Provisória deve fazer com que 96% dos pedidos de registros de empresas sejam aprovados imediatamente

O Governo Federal vai publicar nos próximos dias uma medida provisória diminuindo o prazo de abertura de pequenas empresas. A MP foi discutida em evento que reuniu representantes do poder público e da iniciativa privada no Palácio dos Bandeirantes que tratou do ambiente de negócios no Brasil nesta terça-feira (26).

A gestão Bolsonaro tem uma meta ambiciosa: colocar o país entre as 50 melhores nações para se empreender; hoje, pela classificação do Banco Mundial, estamos na posição 109.

O secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a Medida Provisória deve fazer com que 96% dos pedidos de registros de empresas sejam aprovados imediatamente. “E vamos também publicar MP criando registro empresarial simplificado (…) A MP também prevê que não será necessário autenticar os documentos e próprio contador ou advogado poderá declarar a veracidade dos documentos”, afirmou.

O evento realizado no Palácio dos Bandeirantes reuniu representantes da União, do Estado de São Paulo e dos municípios.

O governador João Doria aposta nessa integração como caminho para a melhoria do ambiente de negócios: “ação do Governo Federal, com governo de São Paulo e municípios, o que é fundamental em processo de desburocratização, digitalização e agilização de processos”.

O modelo que o secretário Paulo Uebel planeja implementar em âmbito federal é baseado no princípio da autodeclaração, levando em consideração a palavra do empreendedor e confiando no cidadão.

Um programa semelhante foi estruturado na cidade de São Paulo em 2017; a iniciativa municipal Empreenda Fácil já possibilitou a abertura de mais de 110 mil empresas em quase dois anos.

*Informações do repórter Tiago Muniz