Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral analisa parecer de relator nesta segunda-feira
Para que regras possam valer para as eleições de 2024, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira, 11, às 16 horas. O parecer contará com dois projetos, um de lei e outro de lei complementar. Após ser aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 13. Antes disso, na terça-feira, 12, o parecer será apresentado aos líderes da Casa. “Sobrariam, no mínimo, três semanas para o Senado Federal também apreciar [o texto]”, disse Pereira Júnior. Para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito. O relator afirmou que o adiamento da votação no grupo, a princípio marcada para a última semana, decorreu pelo excesso de sugestões recebidas pelo grupo. “Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral, que não foi possível consolidar tudo”, acrescentou o relator. A coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha (União-RJ), confirmou que o calendário de votação na Câmara e no Senado está mantido. “O andamento dos trabalhos não afetará o objetivo de votação”, disse. Essa também é a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
*Com informações da repórter Iasmin Costa.
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