Justiça Eleitoral vê “propaganda antecipada” e manda excluir publicações contra Doria

Agência Brasil Agora, o material terá que ser excluído e, caso isso não aconteça, a multa é de 10 mil reais por dia

O pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, conseguiu na Justiça três liminares para excluir da Internet publicações consideradas ofensivas contra ele. Todas as ações foram movidas pelo PSDB.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu que as postagens, que pediam aos eleitores para que não votassem no ex-prefeito da capital, configuram “propaganda eleitoral antecipada”.

Agora, o material terá que ser excluído e, caso isso não aconteça, a multa é de 10 mil reais por dia.

Além disso, o TRE determinou, ainda, a quebra de sigilo dos titulares das páginas em que foram feitas as publicações, para que os autores possam ser identificados e responsabilizados.

Em nota, o advogado de Doria, Flávio Henrique Costa Pereira, disse que “serão promovidas ações de indenização e que os valores que vierem a ser pagos serão destinados a entidades beneficentes”.

Na semana passada, o ex-prefeito já havia apresentado ações de indenização contra filiados do PSB, partido do governador Márcio França, que é pré-candidato ao governo do estado pelo PSB.

*Com informações do repórter Vitor Brown